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XX FÓRUM DE ESTUDOS: LEITURAS DE PAULO FREIRE
DE 03 A 05 DE MAIO DE 2018, UNISINOS – SÃO LEOPOLDO/RS
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EIXO 5 – PAULO FREIRE E OS MOVIMENTOS SOCIAIS, EDUCAÇÃO E TRABALHO
fundamentalmente, compreende que a educação deve edu-
car pessoas que sejam autônomas nas suas relações sociais
e que construam um mundo sem opressão (FREIRE, 1996).
Segundo Gadotti (2012, p.48) “[...] o tema da autonomia
da escola encontra suporte na própria constituição [...] que
institui a ‘democracia participativa’ e cria instrumentos que
possibilitam ao povo exercer o poder ‘diretamente’ (arti1º).
No que se refere à educação a Constituição de 1988 esta-
belece como princípios básicos: o ‘pluralismo de ideias e de
concepções pedagógicas’ e a ‘gestão democrática do ensino
público (art. 206). Esses princípios podem ser considerados
como fundamentos constitucionais da escola. O pluralismo
é possível quando se propõe o mesmo projeto para a mes-
ma rede de ensino? A mesma avaliação, os mesmos concei-
tos? Como conciliar o papel do Estado em orientar as redes
de ensino e, ao mesmo tempo, evitar uma ingerência deste
no trabalho docente? Faz-se, portanto, necessário refletir
sobre a autonomia e educação escolar pública a partir da
sua relação com o Estado. Manacorda (1995) contribui com
este debate quando destaca dois momentos em que Marx
refere-se à relação Estado e Educação, e destaca que, para
Marx, “A instrução pode ser estatal, sem ficar sob o controle
do governo [...]” (p. 298) ou ainda destaca uma passagem
em que Marx refere-se à educação durante o período da
Comuna de Paris onde o mesmo afirma que “[...] todos os
institutos de instrução foram abertos gratuitamente para o
povo e liberados igualmente de toda ingerência da Igreja e
do Estado [...]” (p. 299).
O ensino estatal sempre gerou polêmica, pois o mes-
mo pode ser utilizado como uma forma de dominação ideo-
lógica por parte de governos, principalmente em países em
que o mesmo está garantido a toda população, uma vez que
o seu alcance é muito grande. A educação escolar pode,
portanto, garantir a hegemonia de classe a quem estiver
no poder, visto que, na maioria das vezes, “[...] o estado de
classe estava ligado intimamente ao ensino de classe. Ainda
que não sem tensões, o aparato escolar se convertia em um