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EIXO 15 – PAULO FREIRE E AS INFÂNCIAS
XX FÓRUM DE ESTUDOS: LEITURAS DE PAULO FREIRE
DE 03 A 05 DE MAIO DE 2018, UNISINOS – SÃO LEOPOLDO/RS
Creches de Instituições Federais se organizaram através da
ANUUFEI – Associação Nacional das Unidades Universitárias
de Educação Infantil – e da ANDIFES – Associação Nacional
dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior
– para dialogarem sobre a regulamentação das Unidades,
financiamento e plano de carreira dos professores de Edu-
cação Básica, Técnica e Tecnológica.
A partir da resolução N° 1 de 10 de março de 2011, o
NEIIA é reconhecido pelo Conselho Nacional de Educação/
MEC como Unidade de Educação Infantil:
Art. 1º As Unidades de Educação Infantil mantidas
e administradas por universidades federais, minis-
térios, autarquias federais e fundações mantidas
pela União caracterizam-se, de acordo com o art.
16, inciso I, da Lei nº 9.394/96, como instituições
públicas de ensino mantidas pela União, e integram
o sistema federal de ensino.
Art. 8º No exercício de sua autonomia, atendidas
as exigências desta Resolução, as universidades de-
vem definir a vinculação das Unidades de Educação
Infantil na sua estrutura administrativa e organiza-
cional e assegurar os recursos financeiros e huma-
nos para o seu pleno funcionamento.
No entanto, apenas em dezembro de 2011 o NEIIA
tornou-se uma Unidade de Educação Infantil na UFSM, atra-
vés da resolução 044/2011, com vinculação administrativa
à Coordenadoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
diretamente subordinado ao Gabinete do Reitor, e com vin-
culação pedagógica ao Centro de Educação.
Atualmente a UEIIA se constitui como Unidade de
Educação Infantil Ipê Amarelo, e fazem parte de sua estru-
tura Professoras de Educação Básica, Técnica e Tecnológica
(EBTT’s), Professoras da Graduação do curso de Pedagogia/
UFSM, Pedagogas, Técnico em Assuntos Educacionais, Psi-
cóloga, Nutricionista, Técnicos Administrativos, Educadores
Infantis e Colaboradores terceirizados, bolsistas do Curso de
Pedagogia e Educação Especial. Além disso, recebe diaria-
mente estagiários e acadêmicos dos mais diversos cursos da