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XX FÓRUM DE ESTUDOS: LEITURAS DE PAULO FREIRE
DE 03 A 05 DE MAIO DE 2018, UNISINOS – SÃO LEOPOLDO/RS
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EIXO 15 – PAULO FREIRE E AS INFÂNCIAS
Estado do Rio Grande do Sul, sendo uma Unidade de Ensino,
Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Santa Maria
(UFSM), vinculada administrativamente à Coordenadoria de
Educação Básica, Técnica e Tecnológica (CEBTT) e pedagogi-
camente ao Centro de Educação (CE).
A UEIIA foi fundada em 24 de abril de 1989, sendo de-
nominada, inicialmente, de “Creche e Pré-Escola Ipê Amare-
lo”, vinculada à PRAE – Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis
– na Coordenadoria de Assuntos Estudantis e a Coordena-
doria de Planejamento Comunitário/COPLACOM. A institui-
ção foi criada com a intenção de atender as reivindicações
dos movimentos dos trabalhadores (docentes e técnicos) da
UFSM que lutavam pelo direito de terem próximo ao am-
biente de trabalho uma instituição pública que atendesse a
seus filhos.
Em 10 de dezembro de 1993 foi aprovado o Decre-
to N° 977, que garantia aos servidores públicos que tinham
filhos(as) com idade inferior a 6 anos o
Auxílio Pré-Escolar.
A aprovação desse Decreto interferiu diretamente no ob-
jetivo da existência da Creche na UFSM, pois a União não
precisaria proporcionar obrigatoriamente uma creche aos
filhos dos servidores. Nesse contexto, em 1994 o Tribunal de
Contas da União entendeu que não era necessário repassar
recursos financeiros para a Creche, pois entendeu que os
servidores estariam recebendo duplo benefício. Nesse pe-
ríodo, a UEIIA era denominada Núcleo de Educação Infantil
Ipê Amarelo (NEIIA).
No final da década de 1990, o NEIIA passou por um
período de instabilidade, havendo a necessidade de criação
de um Projeto de Ensino, Pesquisa e Extensão através da
FATEC (Fundação de Apoio a Tecnologia e a Ciência) para
continuar mantendo o atendimento às crianças. Esse projeto
contava com o apoio financeiro dos pais das crianças matri-
culadas no então Núcleo.
Em 2009 o NEIIA iniciou um diálogo com o Minis-
tério da Educação a fim de reivindicar a regularização das
Unidades de Educação Infantil nas Instituições Federais. As