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VI SIMPÓSIO INTERNACIONAL DESIGUALDADES, DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS:
GÊNERO, INTERSECCIONALIDADES E JUSTIÇA
SÃO LEOPOLDO-RS – UNISINOS, 27 A 29 DE NOVEMBRO DE 2018
GT7: DIREITOS HUMANOS E DESIGUALDADES SOCIAIS
responsabilidade frente às desigualdades sociais.
Contudo, acreditamos que seja possível afirmar
que a reflexão crítica em torno dos direitos sociais
e das necessidades básicas possibilita a com-
preensão das determinações que engendram im-
pactos no cotidiano em que as Políticas Públicas
são executadas. Desta forma, cabe às pessoas en-
volvidas unirem-se em processos de reflexão que
fortaleçam movimentos de resistência na defesa
dos direitos sociais. Sem espaços de reflexão nos
tornamos meros executores de tarefas e, desta for-
ma, não é possível buscar a transformação social
e o empoderamento dos usuários das políticas so-
ciais. Podemos dizer que, investir num processo de
trabalho implicado ética e politicamente que seja
orientado pela defesa dos direitos sociais constitui-
-se numa estratégia de resistência frente à precari-
zação que tem assolado as políticas públicas.
Palavras-chave:
Política de Assistência Social,
Direitos Sociais, Necessidades Básicas.
REFERÊNCIAS
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome (MDS). Secretaria Nacio-
nal de Assistência Social.
Política Nacional
da Assistência Social
(PNAS)/ 2004. Brasília,
2005.
COUTO, Berenice Rojas.
O direito social e a assis-
tência social na sociedade brasileira
: uma
equação possível? São Paulo: Cortez, 2010.
PEREIRA, Potyara A. P.
Necessidades humanas
:
subsídios à crítica dos mínimos sociais. 4. ed.
São Paulo: Cortez, 2007.