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XX FÓRUM DE ESTUDOS: LEITURAS DE PAULO FREIRE
DE 03 A 05 DE MAIO DE 2018, UNISINOS – SÃO LEOPOLDO/RS
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EIXO 5 – PAULO FREIRE E OS MOVIMENTOS SOCIAIS, EDUCAÇÃO E TRABALHO
PCNs representaram uma tentativa de evidenciar as diferen-
ças culturais e raciais, com a perspectiva de integrá-las ao
currículo, dialogando com as antigas reivindicações. Sobre
esse documento Elizabeth Fernandes
Souza afirma:
Há nesse documento uma vasta discussão teórica,
mas por vezes fica a impressão de bricolagem, caleidoscó-
pio [...]. O teor do documento soa-me muito mais como dis-
curso ideológico, lacunar, do que efetivamente uma propos-
ta curricular. Deve-se salientar, entretanto, que o fato de a
questão estar posta em um documento pedagógico nacio-
nal, mesmo que precariamente, significa um grande avanço,
pois só é possível pensar sobre o que está materializado.
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Em novembro de 2002, a Lei 10.558 oficializou a cria-
ção do Programa Diversidade na Universidade, no âmbito
do Ministério da Educação, com a finalidade de implemen-
tar e avaliar estratégias para a promoção do acesso ao Ensi-
no Superior de pessoas pertencentes a grupos socialmente
desfavorecidos, especialmente a população negra e indíge-
na. Dentro do escopo do programa, definiu-se como princi-
pal ação o apoio financeiro às instituições que organizavam
cursos preparatórios para o Vestibular, delineados como
Projetos Inovadores de Curso (PICs), com o objetivo geral
de apoiar a promoção da equidade e da diversidade na edu-
cação superior. No ano de sua implantação, os PICs benefi-
ciaram aproximadamente novecentos jovens.
Posteriormente o Estado sistematiza uma política de
cunho étnico-racial na educação e vai aplicá-la através de
dois órgãos: a SEPPIR e o SECAD- MEC. A Secretaria de Pro-
moção da Igualdade Racial foi criada pela Medida Provisória
111, de 21 de março de 2003, convertida na Lei 10.678, no
governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva. Sua criação
ocorreu numa data emblemática, pois celebrava-se o Dia In-
ternacional pela Eliminação da Discriminação Racial. Nesse
mesmo ano de 2003, a Lei de Diretrizes e Bases da Educa-
ção Nacional (LDB) foi alterada, a partir da promulgação, em
11 SOUZA, Elizabeth Fernandes. Repercussões do discurso pedagógico sobre
relações raciais nos PCNs. In:CAVALLEIRO, Eliane (Org.).
Racismo e antira-
cismo na educação
: repensando nossa escola. São Paulo: Selo Negro, 2001.