XX FÓRUM DE ESTUDOS: LEITURAS DE PAULO FREIRE
DE 03 A 05 DE MAIO DE 2018, UNISINOS – SÃO LEOPOLDO/RS
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EIXO 5 – PAULO FREIRE E OS MOVIMENTOS SOCIAIS, EDUCAÇÃO E TRABALHO
AÇÕES AFIRMATIVAS NO SISTEMA
EDUCACIONAL BRASILEIRO: ESTUDO COM
BASE NO PROTAGONISMO DO MOVIMENTO
NEGRO, NO PERÍODO DE 1988 A 2016
Lucas Caregnato
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INTRODUÇÃO
O Brasil alicerçou sua economia na escravidão e coi-
sificação de homens e mulheres negras, por mais de três
séculos. Os ciclos econômicos do açúcar, do cacau, do algo-
dão, dos metais preciosos, do café e do charque basearam-
-se na violência do trabalho escravo.
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A elite lusa desumanizou os africanos e afrodescen-
dentes com a violência dolorosa dos grilhões e das chiba-
tas, estereotipando a cultura bantu e nagô, estigmatizando
a religiosidade dos cabindas, jejês e ijexás e invisibilizando
milhões de indivíduos e suas histórias e culturas dos regis-
tros oficiais. Essa relação de exclusão foi institucionalizada
pela legislação vigente entre os séculos XV e XIX. Essa lógica
é perceptível na Constituição de 1824, que não evidencia
a escravidão, dada a sua inspiração liberal, porém atribuiu
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Doutorando em Educação pela UNISINOS. Bolsista da CAPES. Email:
lucarato@gmail.com.2
O filósofo grego Aristóteles é um dos que determinou a conceituação da
palavra escravo, visão que se consolidou na Idade Antiga e se concretizou
na Idade Moderna, quando os portugueses justificavam suas ações numa
suposta superioridade natural e no ímpeto mercantilista. A visão aristoté-
lica de mundo criou uma ideia escravocrata, centrada em raízes naturais e
raciais do escravismo, partindo de uma sociedade hierarquizada, na qual
seres humanos com qualidades superiores dominaram e escravizaram os
de baixa qualidade. Segundo a visão aristotélica, determinados homens
e mulheres tinham características que os faziam naturalmente inferiores,
sendo que esses seres eram escravos por natureza. Tal conclusão de Aristó-
teles se baseava na natureza (physis) e na função social (dynamis). Por sua
própria natureza, o escravo é um homem que não pertence a si mesmo,
mas para o outro. É uma propriedade e, como propriedade, sua função é a
de ser um instrumento de trabalho, o ato de escravizar numa visão hierár-
quica de mundo.