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EIXO 3 – PAULO FREIRE E A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, TÉCNICA, TECNOLÓGICA E SUPERIOR
XX FÓRUM DE ESTUDOS: LEITURAS DE PAULO FREIRE
DE 03 A 05 DE MAIO DE 2018, UNISINOS – SÃO LEOPOLDO/RS
ríodo para regularização de tal exigência foi de cinco anos,
não sendo totalmente atendida. A carência de professores
habilitados em nível superior era tão grande que, em 1969, o
MEC organizou e coordenou cursos superiores de formação
de professores para o ensino técnico agrícola, comercial e
industrial. Esses cursos, denominados Esquema I e Esquema
II, foram caracterizados por complementar pedagogicamen-
te a formação dos professores portadores de diplomas de
nível superior e além desta, acrescentar disciplinas específi-
cas à formação daqueles com diploma de técnico.
A partir da década de 1970, mais especificamente pela
aprovação da LDB de 1971, a Lei nº 5.692, a reforma do
ensino de primeiro e segundo graus foi realizada, além de
instituir o ensino profissionalizante universal e compulsório.
Para isso, seria necessário a formação de aproximadamente
duzentos mil professores até o final da década. Desse modo,
os Esquemas I e II transformar-se-iam em Licenciaturas. De-
corridos trinta anos, pouco sucesso se obteve com a (não)
implantação delas. Novamente a expectativa da formação
docente para EP, com criação dos primeiros CEFETs, cujo
principal objetivo era ofertar licenciaturas, plena e curta.
Persistem, no entanto, as ofertas dos Esquemas I e II, que
só começaram a cessar depois da promulgação da LDB de
1982, Lei nº 7.044, a qual desobrigava a profissionalização
do estudante no ensino de 2º grau. (MACHADO, 2008).
Novamente a formação de professores para atuar na
EP estava ameaçada, pois em 1986 houve a extinção dos ór-
gãos dedicados a ela, vinculados ao Ministério de Educação
e Cultura (MEC). Podemos afirmar que, por aproximadamen-
te uma década ela tenha ficado na berlinda, inclusive porque
nesse período as preocupações e discussões educacionais
voltavam-se para a “nova LBD”, que fora aprovada em 1996,
a Lei 9.394. Esta por sua vez, trouxe novas perspectivas para a
formação acadêmico-profissional dos professores, especial-
mente para a modalidade da EP, cujos fundamentos gerais e
específicos, propiciariam o conhecimento dos fundamentos
científicos e sociais de suas competências de trabalho. Me-