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XX FÓRUM DE ESTUDOS: LEITURAS DE PAULO FREIRE
DE 03 A 05 DE MAIO DE 2018, UNISINOS – SÃO LEOPOLDO/RS
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EIXO 14 – PAULO FREIRE:
ARTE E CULTURA POPULAR
Lourenço Filho (1954, p. 29-30), em seu livro Pedago-
gia de Rui Barbosa, relatava que este, ao compor a parte
inicial de seu parecer/projeto do ensino primário, em 1883,
cuidou de recolher dos relatórios da pasta do Império dados
numéricos sobre o país. No cálculo que fez, de um total de
dez milhões de brasileiros, tínhamos apenas 175 mil alunos.
Isso correspondia a menos de 2 alunos por cem habitantes
(ibid., p. 30). Dos dados que levantou, de 1857 a 1878, Lou-
renço Filho diz que Rui Barbosa fez as contas e concluiu: na-
quele ritmo, o país chegaria a situação satisfatória com o en-
sino num prazo próximo a 799 anos. Ele fazia ver as grandes
distorções do Estado quanto ao investimento em educação,
com “apenas 1,99 por cento do orçamento geral, enquanto
as despesas militares nos devoram com 20,86 da despesa
total (BARBOSA, 1947, tomo I, p. 163-64). O problema do
escasso orçamento para a educação e cultura permaneceu
sem solução, Manoel Bomfim (2008, p. 149), no início do sé-
culo XX, considerava monstruoso um país investir recursos
majoritários em segurança pública, muito acima de todo o
restante dos recursos voltados para cultivar a vida intelec-
tual e cultural da população.
Deve ser lembrado que o ensino primário, o secundá-
rio e o normal, nas províncias, eram de responsabilidade de
seus respectivos governos
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. Se a matrícula em 1878 contabi-
lizara 175 mil alunos e a estruturação geral das escolas ne-
cessitava de reformas, não é difícil imaginar quantos desses
alunos foram ficando pelo caminho. Outras informações im-
portantes: no município da Corte havia 211 escolas, sendo
95 públicas e 116 particulares; dos 12 mil alunos apenas a
metade frequentava o ensino público. Esses são números de
um total de 400 mil habitantes, dentre eles 70 mil escravos
(ibid. 48-49). Para efeitos de comparação, sabia Rui Barbosa:
a situação geral do Brasil era muito inferior à situação Ar-
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O problema do alcance das reformas de ensino estava diretamente rela-
cionado ao Ato Adicional de 1834, que descentralizou o ensino. O governo
geral era responsável direto apenas pela manutenção da instrução primá-
ria e secundária no Município da Corte, sendo responsável pelo ensino
superior em todo o Império (MACHADO, 2005, p. 92).