1365 / 2428
XX FÓRUM DE ESTUDOS: LEITURAS DE PAULO FREIRE
DE 03 A 05 DE MAIO DE 2018, UNISINOS – SÃO LEOPOLDO/RS
1365
EIXO 9 – PAULO FREIRE: POLÍTICAS PÚBLICAS E A GESTÃO EDUCACIONAL
dimento a deficientes mentais é feito no Hospital Estadual
de Salvador, o qual assume essa responsabilidade, sendo
a única assistência ofertada na época. Diante disso, alguns
trabalhos científicos e técnicos são publicados no começo
do século XX, a maioria com ênfase na Medicina, pois re-
montam trabalhos clínicos e tratamentos com deficientes
mentais. Nos anos 20 desse mesmo século, o educador e
jornalista Norberto de Souza Pinto, de Campinas (SP), lança
o livro “Infância Retardatária”, uma verdadeira obra que dá
visibilidade às crianças com deficiência.
Em 1950, os estabelecimentos de ensino regular, man-
tidos pelo poder público federal e estadual, prestam aten-
dimento escolar especial a deficientes mentais, porém o
atendimento às demais deficiências restringe-se a estabe-
lecimentos particulares. Não obstante, nesse mesmo ano, é
fundada a AACD – Associação de Assistência à Criança De-
feituosa, instituição particular especializada no atendimen-
to a deficientes físicos não sensoriais, pessoas com paralisia
cerebral e pacientes com problemas ortopédicos. A partir
de 1962, passa a manter intercâmbio científico com a
World
Rehabilitation Fund (WRF),
de Nova York, e desde então, rea-
liza cursos para formação de técnicos em aparelhos ortopé-
dicos e próteses.
Nessa panorâmica, em 1954, é fundada, no Rio de Ja-
neiro, a primeira APAE – Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais. Com o passar do tempo, outras entidades
surgem, e com a manifestação de diferentes APAEs, tanto
o poder Executivo quanto o Legislativo colocam em pauta,
em suas discussões, a pessoa com deficiência. Por extensão,
algumas leis são criadas e o governo passa a contribuir com
as respectivas associações.
Já no segundo período, de 1957 a 1993, com iniciati-
vas oficiais de âmbito nacional, o atendimento educacional
aos excepcionais é assumido por campanhas específicas. Al-
gumas voltadas aos surdos, instituídas pelo Decreto Federal
nº 42.728, no INES, têm a finalidade de “promover, por to-
dos os meios o alcance, as medidas necessárias à educação