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VI SIMPÓSIO INTERNACIONAL DESIGUALDADES, DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS:
GÊNERO, INTERSECCIONALIDADES E JUSTIÇA
SÃO LEOPOLDO-RS – UNISINOS, 27 A 29 DE NOVEMBRO DE 2018
GT3:
GÊNERO, RAÇA E TRABALHO
DA INFORMALIDADE À
ECONOMIA SOLIDÁRIA
Luiz Inácio Gaiger
(PPGCS – Unisinos)
Durante as últimas décadas, a informalida-
de se manteve como um padrão expressivo em
vários países e continentes. Ao contrário das ex-
pectativas suscitadas por teorias de moderniza-
ção sobre uma progressiva
formalização do infor-
mal
, não se tem observado um definhamento da
informalidade. Novos fatores de impulsão engen-
drados pelo regime de acumulação flexível a têm
realimentado, enquanto a desregulamentação
das relações de trabalho e a recessão econômi-
ca vem favorecendo seu recrudescimento em
escala global. A informalidade não se mostra fa-
dada a desaparecer, conquanto a disseminação
da economia formal se defronta com obstáculos
estruturais persistentes tais que, por vezes, a man-
têm como um setor localizado em meio ao pre-
domínio do informal. Em amplas áreas do globo,
se vem produzindo uma “instituição” híbrida da
economia, em que a vigência de regulamentos e
marcos legais é parcial e restrita. Estabelecer em li-
nhas gerais esse quadro compósito será o primeiro
objetivo dessa comunicação.
Compreender a informalidade requer uma
visão crítica das abordagens correntes e um en-
foque teórico apropriado. Como se discorrerá na
segunda seção do paper, é preciso suplantar po-
sições unilaterais, como a tese da dependência
e funcionalidade do informal em relação à eco-
nomia capitalista, ou a tese oposta que toma a