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XX FÓRUM DE ESTUDOS: LEITURAS DE PAULO FREIRE
DE 03 A 05 DE MAIO DE 2018, UNISINOS – SÃO LEOPOLDO/RS
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EIXO 5 – PAULO FREIRE E OS MOVIMENTOS SOCIAIS, EDUCAÇÃO E TRABALHO
Ao assumir o governo municipal o governo do PSDB,
indica para Secretário de Educação um professor de filosofia
da Rede Privada de Ensino, que nada conhecia e nada en-
tendia de educação pública. O secretário inicia o ano letivo
anunciando mudanças na rotina escolar, entre elas revoga
uma resolução de 2005 que orientava a rotina escolar. O
novo documento da SMED proibia as escolas de manterem
suas atividades escolares e pedagógicas conforme havia
sido discutido e aprovado pelo comunidade escolar e apre-
sentado no calendário escolar no ano de 2016. Eis algumas
das medidas: proibição das reuniões pedagógicas, uma vez
por semana, diminuição do tempo das aulas, de 50 para 45
minutos, proibição de cumprimento da carga horária de
quatro horas e meia diárias. Fim da hora atividade fora da
escola, que acabou acontecendo mas que em 2018 foi proi-
bida definitivamente. Em audiência na câmara municipal de
vereadores o Secretário de Educação afirmou que
“Somos
intransigentes a respeito de três diretrizes: a carga de quatro
horas/aula por dia, que é a ideal para a aplicação do turno
inverso, com períodos de 45 minutos; 17 períodos de aula
semanais, e fim das reuniões pedagógicas no horário de
aula” (Site da Câmara Municipal de Porto Alegre, 18 de Maio
de 2017). O que cabe a escola decidir? De que autonomia
fala o secretário? Qual o problema com os períodos de 50
minutos? O que sabe a secretaria das propostas pedagógi-
cas das escolas e dos planos de aula dos professores? O que
sabe sobre as especificidades de cada escola e das comuni-
dades que atende? Vejamos um exemplo: a mudança de 50
para 45 minutos dos períodos das aulas semanais apenas
di-
minuiu
o tempo do professor com os estudantes visto que o
mesmo deverá atender mais turmas, ou ficar com períodos
livres para ser “usado” de acordo com as necessidades da
escola, precarizando assim o seu fazer pedagógico. Entrar
em sala de aula para atender turmas que não conhece, e não
tem vínculo não contribui em nada para qualificar a prática
pedagógica dos professores nem para garantir um atendi-
mento qualificado aos estudantes. A única dimensão desta