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VI SIMPÓSIO INTERNACIONAL DESIGUALDADES, DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS:
GÊNERO, INTERSECCIONALIDADES E JUSTIÇA
SÃO LEOPOLDO-RS – UNISINOS, 27 A 29 DE NOVEMBRO DE 2018
GT4: DIREITOS SEXUAIS E DIREITOS REPRODUTIVOS
Para atingir tal objetivo, o método de pesquisa uti-
lizado foi o método indutivo de pesquisa, por meio
da abordagem bibliográfica, através de consul-
tas interdisciplinares em literaturas sociológicas,
psicológicas, médicas e jurídicas, revistas eletrôni-
cas, artigos científicos e documentários. Tal artigo
contribuiu na demonstração de uma realidade de
desamparo social, de intolerância, preconceitos e
desigualdades que sofrem as pessoas intersex pe-
rante o ordenamento jurídico pátrio, em contra-
ponto a demais ordenamentos que se empenham
em atualizações legislativas e na implementação
de políticas públicas de grande avanço evolutivo
social. Assim, o artigo contribui como um compi-
lado de informações que justificam o reconheci-
mento do gênero intersexo, amparado por polí-
ticas públicas e através da legislação normativa
pátria, a fim de diminuir os efeitos negativos no de-
correr da vida dos intersexuais e de seus familiares.
As considerações de Daniel Borrilho, Tiffany Jones
e Ana Carolina Gondim de Albuquerque Oliveira
esclarecem, no decorrer do texto, o desencadear
das consequências jurídicas acarretadas pelo não
reconhecimento do terceiro gênero, motivo pelo
qual foram bastante exploradas.
Palavras-chave
: Intersexualidade;
Reconhecimento de gênero; Políticas Públicas.