248
VI SIMPÓSIO INTERNACIONAL DESIGUALDADES, DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS:
GÊNERO, INTERSECCIONALIDADES E JUSTIÇA
SÃO LEOPOLDO-RS – UNISINOS, 27 A 29 DE NOVEMBRO DE 2018
GT4: DIREITOS SEXUAIS E DIREITOS REPRODUTIVOS
do Brasil e do Uruguai deliberaram sobre o tema
do aborto.
Esta pesquisa está relacionado a um con-
junto de investigações concluídas e que estão em
andamento realizadas pelas/os pesquisadoras/es
do grupo Democracia e Desigualdades da Univer-
sidade de Brasília (Demode-UnB). As reflexões con-
tidas nele serviram de suporte para constatarmos
a hipótese de que o papel que o princípio da laici-
dade do Estado desempenha e o lugar que pers-
pectivas religiosas e/ou morais ocupam em cada
casa legislativa serão os principais elementos que
diferenciam a discussão sobre as políticas e/ou
debates relacionados à interrupção voluntária da
gravidez nos países em questão. Mais do que uma
constatação genérica, pretendemos demons-
trar que este fator se reflete significativamente no
modo de elaboração dos posicionamentos e ar-
gumentos nas falas parlamentares.
Palavras-chave
: Aborto, democracia, Poder
Legislativo.
REFERÊNCIAS
BIROLI, Flávia; MIGUEL, Luis Felipe (Orgs.).
Aborto e
democracia
. São Paulo: Alameda, 2016.
ROCHA, Maria Isabel Baltar da; ROSTAGNOL, Susa-
na; GUTIERREZ, María Alicia. “Aborto y Par-
lamento: un estudio sobre Brasil, Uruguay y
Argentina”.
Revista Brasileira de Estudos Po-
pulacionais
, vl. 26, n. 2, p. 219-336, 2009.
SILVA, Luis Gustavo Teixeira. O desenho da pesqui-
sa: o debate legislativo sobre o aborto no
Brasil e no Uruguai (1985-2016).
Revista Teo-
ria & Pesquisa,
UFSCar, v. 26, n. 3, 2017.