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VI SIMPÓSIO INTERNACIONAL DESIGUALDADES, DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS:

GÊNERO, INTERSECCIONALIDADES E JUSTIÇA

SÃO LEOPOLDO-RS – UNISINOS, 27 A 29 DE NOVEMBRO DE 2018

GT4: DIREITOS SEXUAIS E DIREITOS REPRODUTIVOS

do Brasil e do Uruguai deliberaram sobre o tema

do aborto.

Esta pesquisa está relacionado a um con-

junto de investigações concluídas e que estão em

andamento realizadas pelas/os pesquisadoras/es

do grupo Democracia e Desigualdades da Univer-

sidade de Brasília (Demode-UnB). As reflexões con-

tidas nele serviram de suporte para constatarmos

a hipótese de que o papel que o princípio da laici-

dade do Estado desempenha e o lugar que pers-

pectivas religiosas e/ou morais ocupam em cada

casa legislativa serão os principais elementos que

diferenciam a discussão sobre as políticas e/ou

debates relacionados à interrupção voluntária da

gravidez nos países em questão. Mais do que uma

constatação genérica, pretendemos demons-

trar que este fator se reflete significativamente no

modo de elaboração dos posicionamentos e ar-

gumentos nas falas parlamentares.

Palavras-chave

: Aborto, democracia, Poder

Legislativo.

REFERÊNCIAS

BIROLI, Flávia; MIGUEL, Luis Felipe (Orgs.).

Aborto e

democracia

. São Paulo: Alameda, 2016.

ROCHA, Maria Isabel Baltar da; ROSTAGNOL, Susa-

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Revista Brasileira de Estudos Po-

pulacionais

, vl. 26, n. 2, p. 219-336, 2009.

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