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VI SIMPÓSIO INTERNACIONAL DESIGUALDADES, DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS:

GÊNERO, INTERSECCIONALIDADES E JUSTIÇA

SÃO LEOPOLDO-RS – UNISINOS, 27 A 29 DE NOVEMBRO DE 2018

GT4: DIREITOS SEXUAIS E DIREITOS REPRODUTIVOS

casa legislativa (Ver mais em nota de pesquisa:

SILVA, 2017).

O texto subdivide-se em três seções: na pri-

meira apresentamos os principais elementos meto-

dológicos adotados para a realização desta pes-

quisa, sobretudo os parâmetros de comparação,

os passos relacionados à coleta e análise dos pro-

nunciamentos. Nesta seção explicamos a forma

de organização da Câmara dos Deputados Fede-

rais do Brasil e da Câmara de Representantes do

Uruguai com relação aos ambientes de fala, com

isso explicitamos as circunstâncias em que os dis-

cursos foram proferidos. Na segunda seção anali-

samos o modo como as posições foram expressas

nos pronunciamentos, assim como a distribuição

durante as legislaturas estudadas. Odetalhamento

destes dados permitirá entendermos os elementos

mais centrais na composição do debate legislati-

vo sobre o aborto. Na terceira seção analisamos

os argumentos mobilizados pelos/as parlamenta-

res. A partir disso, demonstramos a existência de

alguns padrões presentes nos pronunciamentos

dos/as deputados/as de ambos os países. Quer

dizer, determinadas posições elaboradas regular-

mente com base em um conjunto razoavelmente

definido de argumentos. A identificação da com-

binação freqüente entre posições e argumentos

permite a classificação quantitativa dos pronun-

ciamentos e a construção de matrizes discursivas.

Por fim, examinamos aqueles argumentos empre-

gados como principais, ou seja, a base de susten-

tação dos pronunciamentos.

Dessa forma, acreditamos que este trabalho

apresenta importantes resultados no entendimen-

to do fenômeno, especialmente com relação às

diferentes formas sobre como os/as congressistas