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VI SIMPÓSIO INTERNACIONAL DESIGUALDADES, DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS:
GÊNERO, INTERSECCIONALIDADES E JUSTIÇA
SÃO LEOPOLDO-RS – UNISINOS, 27 A 29 DE NOVEMBRO DE 2018
GT4: DIREITOS SEXUAIS E DIREITOS REPRODUTIVOS
O DESAFIO DA CONSTRUÇÃO DO
GÊNERO INTERSEX: UMA ANÁLISE DE
DIREITO COMPARADO QUANTO À
APLICAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Lélia Júlia de Carvalho
(doutoranda em Ciências Sociais pela
Unisinos - Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Gleucyellen Rayane Ferreira Gouveia
(bacharel em Direito pela Faculdade Projeção)
RESUMO
: A ideia sugerida por este artigo nasceu
pela necessidade de se estudar o fenômeno da
intersexualidade, pois, atualmente, a temática é
tratada como um problema social ignorado pelo
ordenamento jurídico pátrio, visto como patologia
e tratado isoladamente por equipe médica inter-
disciplinar. Tal omissão estatal pátria ocasiona re-
flexos na vida pessoal e social dos indivíduos sob
a condição de intersexualidade, sendo necessá-
ria uma reanálise do tema sob a ótica moderna,
orientada por políticas públicas de países com le-
gislações atualizadas. Para tanto, insta elucidar a
definição de Intersexo. Entende-se que são indiví-
duos com um grupo de variações congenitais de
anatomia sexual ou reprodutiva que não se encai-
xam perfeitamente nos conceitos tradicionais de
sexo masculino ou sexo feminino. São pessoas que
nascem com genitália e/ou características sexuais
secundárias, que irão se desenvolver na fase da
puberdade do indivíduo, que fogem do padrão
macho e fêmea. A discussão em torno da interse-
xualidade – outrora definida apenas como herma-
froditismo – não é algo exatamente novo. Foi ini-
ciada na cultura greco-romana com o surgimento