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VI SIMPÓSIO INTERNACIONAL DESIGUALDADES, DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS:
GÊNERO, INTERSECCIONALIDADES E JUSTIÇA
SÃO LEOPOLDO-RS – UNISINOS, 27 A 29 DE NOVEMBRO DE 2018
GT8: EMPODERAMENTO LEGAL
Através de uma disciplina obrigatória do
Curso de Graduação em Psicologia, da Faculda-
de Integrada de Santa Maria (FISMA), acadêmicos
vem coletando dados nos boletins de ocorrência
na DEAM/SM. Nesta ocasião apresentamos dados
referentes ao primeiro semestre do ano de 2016.
Inicialmente, os mesmos foram reunidos sem in-
tenção de pesquisa, entretanto, devido à grande
relevância desses, considerou-se importante com-
partilhá-los com a comunidade científica. Dessa
forma, o presente trabalho configura-se como um
estudo documental, conceituado como um estu-
do no qual a base do mesmo são documentos.
Os dados foram sistematizados por acadêmicos e
receberam tratamento quantitativo e qualitativo.
Na análise dos dados, pode-se observar
que, dos 591 casos registrados no primeiro semes-
tre de 2016, a violência psicológica/moral foi a
que apresentou o maior número de registros, 57%
dos casos, representando 335 denúncias. No que
se refere ao tipo de violência que obteve o menor
número de registros, constatou-se a violência de
origem sexual, com 2% dos registros, que represen-
ta 10 casos denunciados. Uma possibilidade para
esse pequeno número de ocorrências, pode es-
tar no fato de que
,
em se tratando de violência
doméstica, tal agressão ocorre dentro do próprio
lar e muitas vezes é praticada pelo próprio com-
panheiro, impossibilitando as vítimas de reconhe-
cer a violência. Com relação aos demais tipos de
violência, verificou-se que a de origem física apre-
sentou 211 denúncias, abrangendo 36% dos casos.
Por fim, a violência de origem patrimonial corres-
ponde a 6% das ocorrências, ou seja, 33 casos.
A Lei n° 11.340, intitulada de Lei Maria da
Penha, foi criada para coibir a violência contra a