543 / 638
543
VI SIMPÓSIO INTERNACIONAL DESIGUALDADES, DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS:
GÊNERO, INTERSECCIONALIDADES E JUSTIÇA
SÃO LEOPOLDO-RS – UNISINOS, 27 A 29 DE NOVEMBRO DE 2018
GT7: DIREITOS HUMANOS E DESIGUALDADES SOCIAIS
MULHERES BRASILEIRAS ENCARCERADAS:
DO PECADO AO DESVIO
Cláudia Rosana de Freitas Dutra
(Graduanda em Saúde Coletiva/UFRGS)
RESUMO:
O presente estudo tem por objetivo in-
vestigar a construção cultural da figura da mulher
apenada, bem como, ater-se aos dados relativos
às mulheres encarceradas no Brasil segundo os úl-
timos dados do INFOPEN MULHERES 2016. Urge fa-
zer uma leitura com base na Criminologia Crítica
e Feminista. Temos por objetivo específico analisar
os dados do INFOPEN 2016 segundo gênero, raça
e classe. Seu método de abordagem é o deduti-
vo, pois envolve um encadeamento de raciocínios
do geral para o particular. Por método de proce-
dimento optou-se pelo histórico e bibliográfico,
constituindo-se primordialmente de livros e artigos.
Na primeira parte do estudo tratamos da constru-
ção do corpo feminino dentro da estrutura patriar-
cal eivada pela submissão, um corpo-objeto cuja
razão não lhe pertence. Na segunda parte da
pesquisa abordamos a construção da figura “out-
sider” feminina. Mulheres que não se submetiam
ao domínio masculino e que não correspondiam
ao ideal da conduta feminina. Por fim, sob a ótica
da Constituição Federal de 1988 e dos Direitos Hu-
manos analisamos os dados do INFOPENMULHERES
2016 em três categorias interseccionais: gênero,
raça e classe. É relevante a reflexão do tema pela
necessidade do cumprimento da Carta Magna e
do respeito à dignidade da mulher encarcerada.
Concluímos que a mulher foi subjugada a determi-
nadas tarefas do âmbito privado fruto da estrutura