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XX FÓRUM DE ESTUDOS: LEITURAS DE PAULO FREIRE
DE 03 A 05 DE MAIO DE 2018, UNISINOS – SÃO LEOPOLDO/RS
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EIXO 9 – PAULO FREIRE: POLÍTICAS PÚBLICAS E A GESTÃO EDUCACIONAL
tos na PNH, política pública vinculada ao Sistema Único de
Saúde (SUS) pautada pelos seguintes princípios: transversa-
lidade, indissociabilidade entre gestão, atenção e o prota-
gonismo, corresponsabilidade e autonomia dos sujeitos e
coletivos. A partir destes princípios, a humanização é defi-
nida como “a valorização dos diferentes sujeitos implicados
no processo de produção de saúde: usuários, trabalhadores
e gestores.” (BRASIL, 2010. p. 8). Ou seja, é, ofertar aten-
dimento de qualidade articulando os avanços tecnológicos
com acolhimento, com melhoria dos ambientes de cuidado
e das condições de trabalho dos profissionais (idem). Essa
definição pode ser replicada para qualquer política pública,
seja ela da área da saúde, assistência social, educação etc.,
pois essa definição não é puramente teórica, é uma postura
ética que tem por compromisso a participação e a conscien-
tização dos sujeitos frente à transformação da realidade; o
que altera a noção de cuidado que o próprio Estado tem
para com os cidadãos e cidadãs.
Compreendemos que essa alteração de percepção se
relaciona com a premissa do humanismo freiriano de que to-
dos nós, seres humanos, somos vocacionados a sermos mais.
Com isso emmente, voltamos nossos olhares para a educação
e recorremos à Constituição Federal, que estabelece como
princípios para o ensino a igualdade de acesso e permanência
na escola; a liberdade de pensar, aprender, ensinar e pesqui-
sar; a garantia de qualidade e demais condições básicas para
que as alunas e os alunos concluam seus estudos. Premissa a
partir da qual toda a política educacional é baseada.
Tendo isso em vista, centraremos nossa reflexão nos
aspectos da igualdade de acesso e da permanência na es-
cola, uma vez que, cientes de nosso inacabamento, acredi-
tamos que a educação continuada seja um dos mais sólidos
caminhos para a efetividade de uma educação humanista e
humanizadora. Ou seja, a humanização e qualidade do en-
sino dependem diretamente da garantia de uma educação
para todos e para todas ao longo de suas vidas. Dependem,
portanto, de uma política de Educação de Jovens e Adultos.
Igualdade e permanência, portanto, são entendidas aqui