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VI SIMPÓSIO INTERNACIONAL DESIGUALDADES, DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS:
GÊNERO, INTERSECCIONALIDADES E JUSTIÇA
SÃO LEOPOLDO-RS – UNISINOS, 27 A 29 DE NOVEMBRO DE 2018
GT7: DIREITOS HUMANOS E DESIGUALDADES SOCIAIS
Trata-se de uma pesquisa de caráter quali-
tativo, que está sendo desenvolvida em dois mu-
nicípios com tamanho e localização diferentes:
Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, e Juazeiro,
na Bahia. A técnica utilizada é de entrevistas em
profundidade com mulheres titulares do Programa
Bolsa Família ou outra política social e que este-
jam passando ou tenham histórico de violência
conjugal.
O trabalho, até o momento, nos orienta
para a compreensão de que a titularidade do
Programa Bolsa Família possui potencial de con-
tribuir para emancipação feminina de relaciona-
mentos conjugais violentos em distintas dimensões,
a depender de circunstâncias pessoais e sociais.
A contribuição tem se dado através dos empode-
ramentos econômico, sociocultural e interpessoal
(MALHOTA
et al
2002) das mulheres por meio da
base material oferecida pela renda regular e pelo
acesso a maior cidadania.
Observa-se que a renda monetária advinda
do Programa não garante independência finan-
ceira às mulheres para o processo de emanci-
pação de relações violentas. Não obstante, este
processo opera das seguintes maneiras: fomenta
a autonomia e liberdade de algumas mulheres,
fortalecendo-as a reagirem diante de situações
de violência; representa a garantia de uma renda
mínima para suprir necessidades básicas, repre-
sentando a segurança de que ela e seus filhos não
passarão fome sem o provimento do companhei-
ro; promove cidadania às mulheres através do
atendimento em serviços especializados de assis-
tência social, que influencia na compreensão que
elas possuem de violência; e, possibilita o investi-
mento em fontes de trabalho (como produção de