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VI SIMPÓSIO INTERNACIONAL DESIGUALDADES, DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS:

GÊNERO, INTERSECCIONALIDADES E JUSTIÇA

SÃO LEOPOLDO-RS – UNISINOS, 27 A 29 DE NOVEMBRO DE 2018

GT7: DIREITOS HUMANOS E DESIGUALDADES SOCIAIS

Trata-se de uma pesquisa de caráter quali-

tativo, que está sendo desenvolvida em dois mu-

nicípios com tamanho e localização diferentes:

Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, e Juazeiro,

na Bahia. A técnica utilizada é de entrevistas em

profundidade com mulheres titulares do Programa

Bolsa Família ou outra política social e que este-

jam passando ou tenham histórico de violência

conjugal.

O trabalho, até o momento, nos orienta

para a compreensão de que a titularidade do

Programa Bolsa Família possui potencial de con-

tribuir para emancipação feminina de relaciona-

mentos conjugais violentos em distintas dimensões,

a depender de circunstâncias pessoais e sociais.

A contribuição tem se dado através dos empode-

ramentos econômico, sociocultural e interpessoal

(MALHOTA

et al

2002) das mulheres por meio da

base material oferecida pela renda regular e pelo

acesso a maior cidadania.

Observa-se que a renda monetária advinda

do Programa não garante independência finan-

ceira às mulheres para o processo de emanci-

pação de relações violentas. Não obstante, este

processo opera das seguintes maneiras: fomenta

a autonomia e liberdade de algumas mulheres,

fortalecendo-as a reagirem diante de situações

de violência; representa a garantia de uma renda

mínima para suprir necessidades básicas, repre-

sentando a segurança de que ela e seus filhos não

passarão fome sem o provimento do companhei-

ro; promove cidadania às mulheres através do

atendimento em serviços especializados de assis-

tência social, que influencia na compreensão que

elas possuem de violência; e, possibilita o investi-

mento em fontes de trabalho (como produção de