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VI SIMPÓSIO INTERNACIONAL DESIGUALDADES, DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS:
GÊNERO, INTERSECCIONALIDADES E JUSTIÇA
SÃO LEOPOLDO-RS – UNISINOS, 27 A 29 DE NOVEMBRO DE 2018
GT7: DIREITOS HUMANOS E DESIGUALDADES SOCIAIS
GÊNERO, POBREZA E VIOLÊNCIA
CONJUGAL: REFLEXÕES A
PARTIR DE UMA POLÍTICA DE
TRANSFERÊNCIA DE RENDA
Paola Stuker
(UFRGS)
Letícia Maria Schabbach
(UFRGS)
Os fatores econômicos e culturais que com-
põem a sociedade em relações desiguais entre
homens e mulheres sustentam não somente a vio-
lência nas relações conjugais, como, em muitos
casos, a permanência das mulheres nessas. Nes-
ses aspectos, a pobreza apresenta-se como um
dos fatores de risco. Com base nisso, esta pesquisa
de tese tem investigado os efeitos de políticas de
transferência de renda de titularidade feminina no
processo de emancipação feminina de relaciona-
mentos conjugais violentos, tendo como enfoque
analítico o Programa Bolsa Família.
O Bolsa Família é um programa de transfe-
rência direta de renda que beneficia famílias em
situação de pobreza e de extrema pobreza em
todo território brasileiro, definindo através do de-
creto nº. 5.209/04 que “o titular do benefício do
Programa Bolsa Família será preferencialmente a
mulher”, o que representa a realidade de 93% das
famílias beneficiárias. A partir disso, nosso objetivo
tem sido compreender se e como a titularidade
de mulheres no programa de transferência direta
de renda Bolsa Família contribui para o processo
de emancipação delas das situações de violên-
cia conjugal.