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VI SIMPÓSIO INTERNACIONAL DESIGUALDADES, DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS:
GÊNERO, INTERSECCIONALIDADES E JUSTIÇA
SÃO LEOPOLDO-RS – UNISINOS, 27 A 29 DE NOVEMBRO DE 2018
GT7: DIREITOS HUMANOS E DESIGUALDADES SOCIAIS
CONTRABANDO TRANSNACIONAL
DE MIGRANTES: IMPLICAÇÕES NAS
POLÍTICAS DO BRASIL E DA ARGENTINA
ENTRE O PERÍODO DE 2010 A 2018
Joseane Mariéle Schuck Pinto
(Unisinos)
O fenômeno da migração atinge um pata-
mar nunca antes visto pela humanidade. Diante
deste panorama, o presente, a partir da com-
preensão acerca da problemática existente em
torno da atuação transnacional dos “coiotes”,
considerada criminosa e altamente lucrativa, em
relação àqueles fluxos migratórios indocumen-
tados ocorridos em direção ao Brasil e Argenti-
na, objetiva analisar as bases políticas e jurídicas
adotadas por ambos os países na prevenção e
enfrentamento do denominado contrabando de
migrantes, que por sua vez diferencia-se do fenô-
meno tráfico de pessoas, entre o período de 2010
a 2018. Nesse sentido, se faz relevante o estudo
acerca da ocorrência do contrabando transna-
cional de migrantes, com destino aos territórios do
Brasil e Argentina e seus reflexos na política interna
de cada país, além das políticas internacionais so-
bre o tema.
O migrante ao cruzar uma fronteira interna-
cional ele poderá ser considerado pela
Interna-
tional Organization Migration
(IOM), um migrante
documentado ou indocumentado. No contexto
da migração indocumentada, surge o papel dos
contrabandistas de migrantes, conhecidos como
“coiotes”. Tal atuação, considerada criminosa pe-
las Organizações Internacionais, acaba por minar