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VI SIMPÓSIO INTERNACIONAL DESIGUALDADES, DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS:
GÊNERO, INTERSECCIONALIDADES E JUSTIÇA
SÃO LEOPOLDO-RS – UNISINOS, 27 A 29 DE NOVEMBRO DE 2018
GT8: EMPODERAMENTO LEGAL
DIREITO EM MOVIMENTO: AS
REIVINDICAÇÕES DE PESSOAS TRANS
NA GRAMÁTICA JURÍDICA A PARTIR DO
TRABALHO DO G8-GENERALIZANDO
Simone Schuck da Silva
(Doutoranda em Direito pela
Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Este trabalho pretende compartilhar os re-
sultados de minha pesquisa de mestrado “
Fora
da norma? Conflitos dogmáticos nas demandas
por retificação de nome e sexo no registro civil
”, a
qual analisa o impacto do projeto “Direito à Iden-
tidade: Viva seu nome!”, realizado pelo G8-Ge-
neralizando. O interesse em pesquisar o tema
surgiu ao relacionar o conceito de perversão do
direito (RODRIGUEZ, 2016) aos conflitos dogmá-
ticos configurados das ações de retificação do
grupo. Para a realização do projeto de retifica-
ção do registro civil de pessoas trans, o G8-Gene-
ralizando posicionou-se pela não-patologização
de suas identidades de gênero, ou seja, foi contra
a compreensão das travestilidades e das transe-
xualidades como patologias, doenças no sentido
médico-psiquiátrico, psicológico ou biomédico.
O trabalho de traduzir as demandas das pessoas
trans para a gramática do direito sem patologizar
suas vivências refletiu diretamente na formulação
dogmática dos requerimentos jurídicos. Passamos
a divergir do Ministério Público e do Judiciário so-
bre a forma regulatória do nome e do sexo no
registro civil e sobre as provas necessárias nos
processos. Esses conflitos resultaram em decisões
judiciais que pervertiam o direito e provocaram a