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VI SIMPÓSIO INTERNACIONAL DESIGUALDADES, DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS:
GÊNERO, INTERSECCIONALIDADES E JUSTIÇA
SÃO LEOPOLDO-RS – UNISINOS, 27 A 29 DE NOVEMBRO DE 2018
GT7: DIREITOS HUMANOS E DESIGUALDADES SOCIAIS
A EMPREGABILIDADE FORMAL DA
MULHER COM DEFICIÊNCIA BRASILEIRA
Larissa de Oliveira Elsner
(Mestranda em Direito da UNISINOS)
Gustavo Vinícius Bem
(Mestrando em Direito da UNISINOS)
Fernanda Frizzo Bragato
(
Professora do PPG de Direito da UNISINOS)
RESUMO:
O presente estudo intenta analisar, a
partir da teoria da interseccionalidade, formula-
da por Crenshaw, de que forma a existência de
fatores discriminatórios destinados a indivíduos
vinculados a grupos ditos como “minorias” tem
relação com a negação de direitos humanos a
essas pessoas, e como são traduzidos nos índices
de desigualdades sociais. Assim, a partir de uma
concepção ampla do conceito de minorias, es-
truturado por Bragato (2018, p.52-53) que refere
que tal conceito supera uma limitação numérica,
pois abrange todos os grupos culturalmente não
dominantes, objetiva-se neste estudo verificar se
mulheres com deficiência estariam sujeitas a fato-
res discriminatórios cumulados que negassem seu
acesso ao direito ao trabalho de forma desigual
aos homens com deficiência. A metodologia es-
colhida nesta pesquisa é de natureza mista, visto
que inicialmente será feito uma pesquisa qualita-
tiva, mediante a revisão bibliográfica acerca dos
conceitos de interseccionalidade, de minorias e
de desigualdades sociais. Após, será realizada
uma pesquisa quantitativa com base em dados
estatísticos públicos fornecidos nos sites do Minis-
tério do Trabalho e Emprego – MTE e do Instituto