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VI SIMPÓSIO INTERNACIONAL DESIGUALDADES, DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS:
GÊNERO, INTERSECCIONALIDADES E JUSTIÇA
SÃO LEOPOLDO-RS – UNISINOS, 27 A 29 DE NOVEMBRO DE 2018
GT4: DIREITOS SEXUAIS E DIREITOS REPRODUTIVOS
BIOPOLÍTICA POSITIVA: O MOVIMENTO
DE MULHERES NEGRAS E A PAUTA DOS
DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS
Junara Nascentes Ferreira
(Enfermeira do Hospital Fêmina. Especialista
em Saúde Coletiva pela ESP/RS. Mestra e
Doutoranda em Sociologia pela UFRGS)
Maria Luisa Pereira de Oliveira
(Graduação em Psicologia. Mestra em Saúde
Coletiva. Ativista do Movimento de Mulheres Negras
Feministas. Integrante da Rede Nacional Feminista
de Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos)
Os dados sobre pré-natal no Município de
Porto Alegre, no período de 2001 a 2011, indicam
que aproximadamente 75% das gestantes auto-
declaradas brancas fizeram 7 ou mais consultas
de pré-natal, enquanto nas negras esse percen-
tual cai é menor que 60%. A Mortalidade Materna
no mesmo município também demonstra iniquida-
des de raça-cor. Enquanto que entre as mulheres
brancas a taxa de mortalidade materna foi de 30
casos por 100.000 nascidos vivos nos últimos dez
anos, entre as mulheres negras esse número se ele-
va para 90 casos (PMPA, 2014). Mesmo antes da
institucionalização dos indicadores de saúde se-
xual e reprodutiva, entidades do Movimento Femi-
nista Negro (MMN) pontuavam, desde a década
de 1980, desigualdades relacionadas a saúde das
mulheres negras.
Diante desse quadro tem-se como objetivo
refletir sobre a participação do MMN nas principais
políticas públicas voltadas aos direitos sexuais e
reprodutivos no Brasil. Através de uma análise do-
cumental de políticas e artigos sobre o tema. O