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VI SIMPÓSIO INTERNACIONAL DESIGUALDADES, DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS:
GÊNERO, INTERSECCIONALIDADES E JUSTIÇA
SÃO LEOPOLDO-RS – UNISINOS, 27 A 29 DE NOVEMBRO DE 2018
GT8: EMPODERAMENTO LEGAL
QUANDO NÃO HÁ UM FELIZES PARA
SEMPRE: UMA REFLEXÃO SOBRE O
CASAMENTO DE CRIANÇAS NO BRASIL,
COMUNICAÇÃO E DIREITOS HUMANOS
Vitória Brito Santos
(Universidade Feevale)
Doutoranda do Programa de Pós-
Graduação em Diversidade Cultural e Inclusão
Social na Universidade Feevale.
RESUMO:
A presente apresentação terá como
foco minha pesquisa de Dissertação
1
que teve
como tema central o
Casamento de Crianças
no
Brasil. Alicerçada sob a temática do
Casamento
de Crianças
no Brasil, a investigação buscou com-
preender como e de que forma ele ocorre no país,
tendo como
objetivo central
refletir sobre a forma
pela qual estudantes de comunicação entendem
a temática e as demais problemáticas que a cir-
cundam. Para dar conta das especificidades do
tema estudado, a pesquisa foi embasada em três
marcos teóricos
principais:
Pobreza; Direitos Huma-
nos e Cidadania; e Identidade Infantil
. Articulada a
esses conceitos, foi desenvolvida uma
contextuali-
zação
com base na
Infância
, com o propósito de
cercar a problemática. O Brasil ocupa atualmente
a 4º posição no
ranking
dos países com o maior
número absoluto de
Casamentos Infantis
. Estima-
-se que mais de 1, 3 milhões de crianças tenham
se casado ainda na infância no Brasil, sendo que
em média 78 mil crianças têm menos de 14 anos.
O Código Penal reformulado em 2009, coloca que
“qualquer ato sexual praticado com menor de 14
1 Dissertação defendida em dezembro de 2017, no PPG em Di-
versidade Cultural e Inclusão Social da Universidade Feevale.