618 / 638
618
VI SIMPÓSIO INTERNACIONAL DESIGUALDADES, DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS:
GÊNERO, INTERSECCIONALIDADES E JUSTIÇA
SÃO LEOPOLDO-RS – UNISINOS, 27 A 29 DE NOVEMBRO DE 2018
GT8: EMPODERAMENTO LEGAL
No entanto, ao entrar em contato com um
grupo de PLPs, notei que a participação no curso
constituiu experiências para além da proposta que
a Organização não governamental
1
(ONG) res-
ponsável pela capacitação tinha em perspectiva,
pois o mesmo é considerado pelas mulheres como
um marco em suas biografias.
Dessa maneira, o projeto coletivo proposto
pela ONG – diminuir as desigualdades no acesso à
justiça – combinou com os diversos projetos indivi-
duais que cada participante da capacitação trazia
consigo.
Sendo assim, proponho pensar a participa-
ção no curso de formação como um campo de
possibilidades (VELHO, 1981), ou seja, um espaço
para a formulação e implementação dos projetos
dessas mulheres.
As mulheres são convidadas para participar
do curso de formação por possuírem uma trajetória
como lideranças comunitárias ou através de suas
redes pessoais. Após a formação, as mesmas pas-
sam a atuar em seus bairros e no SIM
2
. De maio de
2014 até agosto de 2015, por meio da extinta Se-
cretaria de Políticas para as Mulheres do Estado do
Rio Grande do Sul em parceria com a Associação
de Promotoras Legais Populares e a ONG Themis,
foi inaugurado o SIM – Tudo Fácil, no Centro de Ser-
viços ao Cidadão Tudo Fácil
3
.
1 O curso de Formação de Promotoras Legais Populares é um pro-
jeto da ONG Themis – Gênero e Justiça e é realizado em Porto
Alegre desde 1993.
2 Criados em 1996, o Serviço de Informação à Mulher (SIM), foi
uma iniciativa de algumas PLPs que queriam formar um grupo
para o encaminhamento e atendimento de mulheres sobre seus
direitos.
3 Nos atendimentos, além das informações sobre acesso à justiça
e sobre os direitos das mulheres, as mesmas realizavam enca-
minhamentos para o Centro Estadual de Referência da Mulher