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VI SIMPÓSIO INTERNACIONAL DESIGUALDADES, DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS:
GÊNERO, INTERSECCIONALIDADES E JUSTIÇA
SÃO LEOPOLDO-RS – UNISINOS, 27 A 29 DE NOVEMBRO DE 2018
GT6: POLÍTICAS PÚBLICAS,
MOVI
MENTOS SOCIAIS E DEMOCRACIA: LUTAS, AVANÇOS E RETROCESSOS
ciedade civil. A leitura realizada pelos autores que
podem ser enquadrados nesta perspectiva vê o
Ministério Público fundamentalmente como um
ór-
gão tutelar
, que busca, ao representar a sociedade
civil, substituí-la, avocando-se único titular verda-
deiramente capaz de defender seus interesses e
de agir em prol de um bem público que transcen-
da as motivações particulares, potencialmente
presentes na atuação direta destes grupos – con-
siderando a sociedade brasileira como sendo hi-
possuficiente. Nessa linha, destacam-se os estudos
de Rogério Bastos Arantes (1999; 2002), bem como
os de Fábio Kerche (2007) e Júlio Aurélio Vianna
Lopes (1998; 2003).
Em flagrante contraste com a doutrina aci-
ma relacionada, surgiu uma segunda corrente.
São análises mais recentes, destacando-se os es-
tudos decorrentes da parceria firmada entre a
Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) e o
Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janei-
ro (IUPERJ), coordenados por Luiz Werneck Vianna
(VIANNA; BURGOS, 2002; 2005). Se a visão anterior
apresentava-se pessimista em relação à atuação
do Ministério Público, esta parece bastante otimis-
ta no que se refere às interações entre a socieda-
de civil e o Ministério Público.
Por fim, pode-se identificar um terceiro con-
junto de autores que adota de uma visão alter-
nativa aos dois grupos anteriormente expostos,
observando tanto as potencialidades como as li-
mitações da atuação doMinistério Público no Brasil
contemporâneo. Neste universo de análise, impor-
ta mencionar especialmente os trabalhos de Dé-
bora Alves Maciel (2002; 2006) e aquele resultante
de sua parceria com Andrei Koerner (Koerner; Ma-
ciel, 2002). Os autores ressaltam a necessidade de