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VI SIMPÓSIO INTERNACIONAL DESIGUALDADES, DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS:

GÊNERO, INTERSECCIONALIDADES E JUSTIÇA

SÃO LEOPOLDO-RS – UNISINOS, 27 A 29 DE NOVEMBRO DE 2018

GT6: POLÍTICAS PÚBLICAS,

MOVI

MENTOS SOCIAIS E DEMOCRACIA: LUTAS, AVANÇOS E RETROCESSOS

EDUCAÇÃO, RAÇA E GÊNERO:

O

PAPEL DO PROUNI NO ACESSO

AO ENSINO SUPERIOR

Ashley Taquatiá

(UFRGS)

Antonielle Braga

(UFRGS)

Julice Salvagni

(UFRGS)

O Programa Universidade para Todos

(PROUNI) foi criado em 2004 pelo Governo Fe-

deral e institucionalizado pela Lei nº 11.096/2005,

tendo o objetivo de ofertar bolsas de estudos em

instituições de ensino superior privado para brasi-

leiros sem diploma de curso superior e, em contra-

partida, a isenção de tributos àquelas instituições

que aderem ao Programa. Ao presente estudo,

portanto, busca-se avaliar o impacto do PROUNI,

identificando as condições de ingresso e o perfil

dos estudantes, de 2005 a 2017, em escala nacio-

nal. Para tanto, utilizou-se os dados no Portal INEP

(2017), MEC (2017), PROUNI (2017) e IBGE (2017).

O número de bolsas ofertadas pelo PROUNI des-

de do início do programa até 2017 foram mais de

200.000 mil, sendo integrais e parciais, destinadas

a alunos de todo Brasil, gerando maiores condi-

ções de oportunidade e igualdade para toda a

população, principalmente à pessoas pertencen-

tes de classes baixas e de diferentes etnias. Porém,

analisando o perfil dos matriculados em 2017, ob-

servou-se que os negros representam apenas 31%

dos ingressantes em relação aos brancos, possivel-

mente devido a fatores socioeconômicos.