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VI SIMPÓSIO INTERNACIONAL DESIGUALDADES, DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS:
GÊNERO, INTERSECCIONALIDADES E JUSTIÇA
SÃO LEOPOLDO-RS – UNISINOS, 27 A 29 DE NOVEMBRO DE 2018
GT6: POLÍTICAS PÚBLICAS,
MOVI
MENTOS SOCIAIS E DEMOCRACIA: LUTAS, AVANÇOS E RETROCESSOS
gênero que vêm ocorrendo nas últimas décadas,
com mulheres adquirindo maior espaço na esfe-
ra pública e, aos poucos, os homens assumindo
sua paternagem, as políticas públicas brasileiras
dirigidas à maternidade, não têm acompanhado
estas mudanças, se baseando em um modelo de
família tradicional, cujas contribuições efetivas à
emancipação das mulheres e equidade de gêne-
ro ainda são duvidosas. Prova disto é que nossas
leis trabalhistas, se por um lado representam um
progresso significativo no que toca a garantia de
direitos das mães trabalhadoras, por outro se mos-
tram anacrônicas, com poucas mudanças ocor-
ridas em relação à licença paternidade. Ou seja,
subjetivamente o homem ainda se mantém no pa-
pel de provedor, cabendo-lhe pouco estímulo em
direção a uma mudança cultural em relação à
divisão dos cuidados com os filhos. Ademais, após
um período de ampliação de políticas sociais na
última década, vivemos atualmente uma acen-
tuada onda conservadora, que resulta em notório
esforço para a precarização do trabalho, mani-
festa na recente reforma trabalhista que além de
retirar direitos fundamentais, incentiva o trabalho
informal e, consequentemente, suprime o gozo
de benefícios dados somente a trabalhadores for-
mais, como a licença maternidade, desta forma
lesando especialmente as mulheres, que consti-
tuem a maior fatia dos trabalhadores informais do
país.
Assim, refletindo acerca da implementação
da licença parental, buscamos avaliar quais os
possíveis impactos de sua adoção na sociedade
brasileira no que tange à equidade de gênero,
considerando os casos de outros países cuja im-
plementação dessa política já é uma realidade,
como o caso sueco (ADDATI, CASSIRER, GILCHRIST,