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VI SIMPÓSIO INTERNACIONAL DESIGUALDADES, DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS:
GÊNERO, INTERSECCIONALIDADES E JUSTIÇA
SÃO LEOPOLDO-RS – UNISINOS, 27 A 29 DE NOVEMBRO DE 2018
GT6: POLÍTICAS PÚBLICAS,
MOVI
MENTOS SOCIAIS E DEMOCRACIA: LUTAS, AVANÇOS E RETROCESSOS
CONQUISTAS E DESAFIOS DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A
MATERNIDADE: REFLEXÕES SOBRE
A LICENÇA PARENTAL COMO
INSTRUMENTO DE EQUIDADE DE GÊNERO
Fernanda Sena Fernandes
(Universidade Federal de Santa Maria
Estudante de Graduação de
Licenciatura em Ciências Sociais)
Janaína Xavier Nascimento
(Professora Adjunta no Departamento de Ciências
Sociais da Universidade Federal de Santa Maria; Dra. em
Sociologia Política pela UFSC/
Freie Universität Berlin)
Este artigo se propõe a analisar, através de
para a maternidade no Brasil. Para tanto, após
uma discussão inicial do conceito de políticas pú-
blicas, analisaremos as políticas públicas para a
maternidade implantadas no país ao longo dos
séculos XX e XXI. Em seguida, examinaremos como
tais políticas estiveram permeadas por visões tradi-
cionais de papéis de gênero, segundo as quais às
mulheres caberia prioritariamente o cuidado dos
filhos e filhas e, aos homens, o papel de provedor
dos recursos materiais necessários à manutenção
da família, inclusive quando tais políticas são im-
plementadas no intuito de proteção das mulheres
mães e trabalhadoras. Por fim, depois de um breve
balanço dos impactos da recente reforma da CLT
para as mães trabalhadoras, discute-se os efeitos
da licença maternidade sobre a reprodução da
divisão sexual do trabalho, bem como a licença