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VI SIMPÓSIO INTERNACIONAL DESIGUALDADES, DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS:
GÊNERO, INTERSECCIONALIDADES E JUSTIÇA
SÃO LEOPOLDO-RS – UNISINOS, 27 A 29 DE NOVEMBRO DE 2018
GT4: DIREITOS SEXUAIS E DIREITOS REPRODUTIVOS
obra literária “Terra das Mulheres”, de Charlotte
Perkins Gilman. Em comum, a realidade e a fic-
ção abordam o espaço feminino, aquele na pers-
pectiva do corpo e esta na simbólica formação
de um estado onde apenas existem mulheres. A
presença masculina, em ambos, aparece no uso
da força, na imposição de uma vontade que des-
considera o feminino naquele que é um dos mais
importantes pilares da nossa condição humana:
a capacidade de livremente decidir. A invasão,
que no caso I.V.* VS. BOLIVIA acontece no espaço
físico do corpo anestesiado em uma mesa cirúr-
gica, em Terra das Mulheres transcorre na tenta-
tiva de três amigos de chegar a esta terra para
explorar o território onde outros homens já haviam
ido, mas de onde nenhum antes havia retornado.
Não acreditavam eles que pudesse haver tal lu-
gar, onde apenas mulheres tivessem construído e
sustentado uma civilização. Era preciso explorá-lo.
No caso I.V.* VS. BOLIVIA, a Corte julgou fato
ocorrido contra uma mulher que sofreu perda per-
manente e forçada de sua função reprodutora por
meio de uma intervenção cirúrgica não consenti-
da em um hospital público da Bolívia. A sentença
da CIDH, com base, entre outros diplomas inter-
nacionais, na “Convenção Interamericana para
Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a
Mulher (Convenção de Belém do Pará)”, reconhe-
ceu a violação à sua integridade física e psíquica,
assim como o seu direito de viver livre de violên-
cia e discriminação, de acesso à informação e à
vida familiar, entendida a autonomia reprodutiva
como parte de tais direitos. Sem ter tido o direito
ao exercício do livre e informado consentimento,
a Sra I.V. foi submetida a uma ligadura de trompas
cuja urgência não fora demonstrada, em absoluta