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VI SIMPÓSIO INTERNACIONAL DESIGUALDADES, DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS:
GÊNERO, INTERSECCIONALIDADES E JUSTIÇA
SÃO LEOPOLDO-RS – UNISINOS, 27 A 29 DE NOVEMBRO DE 2018
GT4: DIREITOS SEXUAIS E DIREITOS REPRODUTIVOS
“TERRA DAS MULHERES”: UM DIÁLOGO
ENTRE DIREITOS HUMANOS E LITERATURA
Fernanda Nunes Barbosa
(UniRitter)
A promoção de direitos humanos tais como
os direitos sexuais e reprodutivos é tarefa dos es-
tados e se mostra mais necessária quanto maior
se revela o seu uso perverso como instrumento de
discriminação de minorias. Dissimulado, não rara-
mente, de afirmada tutela de direitos de terceiros,
como nas hipóteses de esterilização forçada em
mulheres dependentes químicas e provenientes
de classes sociais menos favorecidas, os argumen-
tos que se opõem a uma ampla tutela dos direitos
sexuais e reprodutivos das mulheres contempora-
neamente denotam violências interseccionais, na
medida em que expressam diversas formas de de-
sigualdade, como gênero, classe, nacionalidade,
raça e orientação sexual.
Este estudo tem como objetivo, a partir de
uma metodologia que une literatura e direito, veri-
ficar o papel das narrativas literárias na compreen-
são do fenômeno social que se constata por meio
das inúmeras violações a tais direitos, especial-
mente em países pobres, e do papel da Justiça,
muitas vezes protagonista do triste espetáculo. Por
meio do Direito
na
literatura, torna-se possível de-
monstrar como a literatura contribui diretamente
para a formulação e para a elucidação das prin-
cipais questões relativas à justiça, à lei e ao poder
(OST, 2004, p. 48-59).
Para tanto, analisou-se um caso real da Cor-
te Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e a