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VI SIMPÓSIO INTERNACIONAL DESIGUALDADES, DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS:

GÊNERO, INTERSECCIONALIDADES E JUSTIÇA

SÃO LEOPOLDO-RS – UNISINOS, 27 A 29 DE NOVEMBRO DE 2018

GT4: DIREITOS SEXUAIS E DIREITOS REPRODUTIVOS

qual todo o mal chegava à humanidade, pois era

considerado que através da mulher (Eva) que o

Pecado Original aconteceu. Então, a igreja inter-

feria nos direitos sexuais das mulheres, por meio do

controle moral e social do corpo. O catolicismo di-

tava as regras da sexualidade e através da bíblia

definia o que era virtuoso, devendo o ato sexual

ser só com intuito reprodutivo e após o casamen-

to. Isso, transformou a atividade sexual em um indi-

cativo moral, na qual uma vida simples e afastada

dos prazeres carnais se tornou a ideal.

Assim, o direito à autonomia sexual da mu-

lher ainda é considerado um tabu, devido a pa-

drões sociais que ainda não foram “quebrados”,

já que são questões apresentadas sob um viés de

papéis pré-definidos baseados no controle religio-

so do corpo e nas definições de poder e domina-

ção patriarcal.

Portanto, se faz necessária a concep-

ção de que os direitos sexuais devem propiciar

proteção jurídica, promovendo a liberdade e a

igualdade, sem prender-se a comportamentos e

identidades meramente admitidas pela religião.

Tanto que diversos segmentos de lutas vêm deba-

tendo e inserindo temas relacionados aos direitos

sexuais das mulheres em discussão tanto politi-

camente, como pela sociedade em geral. Logo,

esse tema é importante para se discutir direitos

que foram e, de certa forma, ainda são negados

às mulheres, mesmo depois de haver movimentos

que combatam e questionem certos comporta-

mentos impostos pela sociedade, pela cultura ou

pela religião.

Por isso, o presente resumo tem como obje-

tivo analisar a ingerência da religião católica nos

direitos sexuais femininos, ponderando os direitos