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EIXO 9 – PAULO FREIRE: POLÍTICAS PÚBLICAS E A GESTÃO EDUCACIONAL
XX FÓRUM DE ESTUDOS: LEITURAS DE PAULO FREIRE
DE 03 A 05 DE MAIO DE 2018, UNISINOS – SÃO LEOPOLDO/RS
em Porto Alegre? Para este trabalho analisaremos as orien-
tações de apenas três ONGs a partir da análise dos docu-
mentos públicos disponíveis em seus websites.
Como parte de uma política que se quer proteção so-
cial, o SCFV é apresentado como preventivo e proativo,
com tendência a defesa e confirmação de direitos cujo obje-
tivo é o alcance de capacidades que somem às possibilida-
des de construção de alternativas emancipatórias para o en-
frentamento das vulnerabilidades sociais as quais o sujeito
vivencia. De acordo com a Tipificação Nacional de Serviços
Socioassistenciais (Resolução CNAS nº. 109/2009) o SCFV
é realizado em grupos, organizados a partir de percursos,
objetivando garantir aquisições progressivas aos seus parti-
cipantes. Então, de acordo com o seu ciclo de vida, podem
participar crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos
que vivam no território de abrangência da instituição. De
modo geral, o SCFV se redesenha para ampliar trocas cul-
turais vivenciais, desenvolver o sentimento de pertença e de
identidade, fortalecer vínculos familiares e incentivar a socia-
lização e a convivência comunitária. Em linhas gerais, o SCFV
tem na natureza de sua existência, a constituição de espaços
de convivência, formação para a participação e cidadania,
desenvolvimento do protagonismo e da autonomia do pú-
blico atendido, a partir dos interesses, demandas e poten-
cialidades de cada faixa etária. Tanto sua legislação, como as
experiências de trabalho que conhecemos, sugerem que as
intervenções devam ser pautadas em experiências lúdicas,
culturais e esportivas como formas de expressão, interação,
aprendizagem, sociabilidade e proteção social. Precisa ser
ofertado de modo a garantir as seguranças de acolhida e
de convívio familiar e comunitário, além de estimular o de-
senvolvimento da autonomia dos usuários. Segundo a con-
cepção definida pelo SUAS (BRASIL/NOB/SUAS, 2005), tais
serviços destinam-se, como já citados, à população que vive
em vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação
(ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços pú-
blicos, dentre outros) e/ou fragilização de vínculos afetivos