Anais do VI Simpósio Internacional Desigualdades, Direitos e Políticas Públicas

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VI SIMPÓSIO INTERNACIONAL DESIGUALDADES, DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS:
GÊNERO, INTERSECCIONALIDADES E JUSTIÇA
SÃO LEOPOLDO-RS – UNISINOS, 27 A 29 DE NOVEMBRO DE 2018
GT8: EMPODERAMENTO LEGAL
A EFETIVIDADE DO PROJETO
PROMOTORAS LEGAIS POPULARES
NO MUNICÍPIO DE CANOAS-RS
Milka Corrêa Machado
Acadêmica do 8º semestre do Curso de Direito
da UFRGS. E-mail:
Juliane Sant’ana Bento
Professora orientadora, professora temporária
no Departamento de Direito Público e Filosofia do
Direito da UFRGS. Pós-doutoranda no Programa
de Pós-Graduação em Direito na FURG. Doutora
em Ciência Política pela UFRGS (2017).
E-mail:
Neste ensaio, será analisada a atuação das
Promotoras Legais Populares (PLPs), as quais são
capacitadas para assistir e orientar outras mulhe-
res, a fim de prevenir e combater diversos tipos de
violência contra a mulher. Examinarei, especifica-
mente, a atuação da turma de 2018 de Promo-
toras Legais Populares na cidade de Canoas, de
forma a apurar sua efetividade na defesa, prin-
cipalmente jurídica, de mulheres em situação de
violência. Será investigada a ação das PLPs em re-
lação aos serviços estatais que pertencem à rede
de enfrentamento à violência contra a mulher. O
tema é relevante, pois o número de feminicídios
aumentou 90% entre 2006 e 20161 no Rio Grande
do Sul, nos levando a investigar quais são as outras
formas, além do estudo formal do Direito, de com-
bater e prevenir a violência contra a mulher.
1 CERQUEIRA, Daniel et al. Atlas da violência 2018. Brasília: IPEA,
2018, p. 44-55. Disponível em:
. Acesso em: 07 out. 2018.