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VI SIMPÓSIO INTERNACIONAL DESIGUALDADES, DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS:
GÊNERO, INTERSECCIONALIDADES E JUSTIÇA
SÃO LEOPOLDO-RS – UNISINOS, 27 A 29 DE NOVEMBRO DE 2018
8. Empoderamento Legal
Maria Guaneci de Ávila (PLP, Themis)
Denise Dourado Dora (Themis)
Amelinha Telles (União de Mulheres de São Paulo)
Fabiane Siminoni (Furg/Themis)
Thaís da Rosa Alves (Unisinos)
e-mail:
empoderamentolegal.gt8@gmail.comEm todo o mundo mulheres e meninas experimentam
violência física, moral ou sexual, diariamente. No Brasil,
15 mulheres morrem a cada dia como consequência
da violência baseada em gênero, um estupro é rela-
tado a cada 11 minutos, e somente em poucos casos
é que há investigação e punição justas. Se a violên-
cia baseada no gênero é um problema sistêmico; se
governos e legisladores estão cientes disso; e se os sis-
temas de justiça não fornecem reparação, o que as
mulheres devem fazer? Essa questão inspirou o movi-
mento feminista global nos últimos 50 anos a lançar
campanhas, repensar políticas públicas e criar redes
de solidariedade e apoio mútuo entre as mulheres. Na
América Latina, um número crescente de grupos de
mulheres como THEMIS agora usa a metodologia de
formação das promotoras legais populares, onde líde-
ranças comunitárias fazem parte de uma experiência
de aprendizado por mais de 6 meses sobre direitos fun-
damentais, leis antidiscriminação, violência de gêne-
ro, direitos sexuais e reprodutivos, direitos trabalhistas
e, também, sobre aplicação da lei, tribunais judiciais
e procedimentos legais. Depois de muitos anos, há
evidências de que a conscientização jurídica forne-
ce apoio para evitar o abuso de gênero, criando um
novo ciclo de vida sem violência. Pretende-se discu-
tir as experiências empreendidas neste campo, pelo
movimento de mulheres e universidades. Estudos de
casos, relatos de experiências e pesquisas sobre os im-
pactos destas iniciativas são o foco deste GT.