casa leiria Berenice Corsetti ROSANGELA FRITSCH (organizadorAs) Políticas Educacionais, Gestão e História da Educação Saberes e lugares coleção educação em debate – Volume 4
Neste volume 4 de nossa Coleção, estão apresentados estudos que trazem a preocupação com a educação democrática. Nessa dimensão, são abordadas políticas curriculares em nível municipal, em textos relevantes, que exploram as articulações dessas políticas com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). No atual cenário educativo, as políticas curriculares se tornaram o foco dos debates educacionais, ganhando destaque na pauta educativa. Diversos elementos são relevantes, na discussão da educação democrática, como o direito à educação, as desigualdades sociais e sua superação, a exclusão social, situações de violência e evasão escolar. Salientam-se, também, questões como a formação e a ética docente, o papel do Estado, o Novo Ensino Médio, a interdisciplinariedade, a internacionalização
Políticas Educacionais, Gestão e História da Educação Saberes e lugares coleção educação em debate – Volume 4
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS – UNISINOS Reitor Prof. Dr. Marcelo Fernandes de Aquino Vice-Reitor Prof. Dr. Pedro Gilberto Gomes Pró-Reitor Acadêmico e de Relações Internacionais Prof. Dr. Alsones Balestrin Pró-Reitor de Administração Prof. Dr. Luiz Felipe Jostmeier Vallandro Chefe de Gabinete Prof. Ms. Carlos Alberto de Oliveira Cruz Diretor da Unidade Acadêmica de Graduação Prof. Dr. Sérgio Eduardo Mariucci Diretora da Unidade Acadêmica de Pesquisa e Pós-Graduação Profa. Dra. Dorotea Frank Kersch Diretor da Unidade Acadêmica de Educação Online Prof. Ms. Vinícius Costa de Souza Diretor da Unidade de Operações e Serviços Prof. Dr. Cristiano Richter Diretora de Finanças e Gestão de Pessoas Esp. Silvana Cristina da Silva Model
Berenice Corsetti Rosangela Fritsch (organizadorAs) Políticas Educacionais, Gestão e História da Educação Saberes e lugares coleção educação em debate – Volume 4 Casa leiria São Leopoldo/RS 2021
Coleção Educação em debate – Volume 4 Políticas educacionais, Gestão e História da Educação: Saberes e lugares Organizadoras: Berenice Corsetti e Rosangela Fritsch. Comissão Científica: Berenice Corsetti, Rosangela Fritsch, Henrique de Souza, Julian Silveira Diogo de Ávila Fontoura, Márcia Cristina Furtado Ecoten, Ricardo Ferreira Vitelli, Ruy D’Oliveira Lima, Sirlei de Oliveira Edição: Casa Leiria. Arte da capa: Henrique de Souza. Os textos são de responsabilidade de seus autores. Qualquer parte desta publicação pode ser reproduzida, desde que citada a fonte. Catalogação na publicação Bibliotecária: Carla Inês Costa dos Santos – CRB 10/973 Ficha catalográfica Catalogação na Publicação: Bibliotecária: Carla Inês Costa dos Santos. - CRB 10/973 Ficha catalográfica Catalogação na Publicação: Bibliotecária: Carla Inês Costa dos Santos. - CRB 10/973 P769 Políticas educacionais, gestão e história da educação: saberes e lugares. / Organiz ção Berenice Corsetti, Rosangela Fritsch; Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade do Vale do Rio dos Sinos. – São Leopoldo: Casa L iria, 2021. 312 p. – (Coleção Educação em debate, v. 4). ISBN 978-65-89503-51-4 1. Política educacional – Brasil. 2. Política educacional – Gestão da educação. 3. Política educacional – História – Brasil. 4. Política educacional – Estudo e pesquisa. I. Corsetti, Berenice (Org.). II. Fritsch, Rosangela (Org.). III. UNISINOS – Programa de Pós-Graduação. IV. Série. CDU 37.014(81) P769 Políticas educacionais, gestão e história da educação: saberes e lugares [recurso eletrónico] / Organização Berenice Corsetti, Rosangela Fritsch; Programa de Pós- Graduação em Educação, Universidade do Vale do Rio dos Sinos. – São Leopoldo: Casa Leiria, 2021. – (Coleção Educação em debate, v. 4). Disponível em:<http://www.guaritadigital.com.br/casaleiria/ acervo/educacao/educacaoemdebate/v4/index.html > ISBN 978-65-89503-53-8 1. Política educacional – Brasil. 2. Política educacional – Gestão da educação. 3. Política educacional – História – Brasil. 4. Política educacional – Estudo e pesquisa. I. Corsetti, Berenice (Org.). II. Fritsch, Rosangela (Org.). III. UNISINOS – Programa de Pós-Graduação em Educação. IV. Série. CDU 37.014(81)
O trabalho educativo é o ato de produzir, direta e intencionalmente, em cada indivíduo singular, a humanidade que é produzida histórica e coletivamente pelo conjunto dos homens. Demerval Saviani
9 À Mestra Berenice Corsetti...1 Viemos cumprimentá-la por ter entregado, com competência ímpar, seu recado. Oh, não! Não um recado privado, coisa segredada ou magia a ser guardada. Seu recado traduz algo coletivo, nos diz do mundo construído e daquele que é possível, não por acaso foi se envolver com essa coisa: educação. Que coisa essa, professora, que enformou a muitos, formou alguns e libertou tantos outros. Vem daí o recado: escolheu trabalhar com gente, porque com gente compartilha e cresce! Verdade seja dita: quem cresce é a gente, que, por oportunidade do destino e sabedoria do espírito escolheu ouvir e, também, aprender. Não que o curso de História, em plena ditadura militar, lhe ensinasse a ser assim, talvez lhe desse algumas pistas a professora Loraine Giron! Seus anos de docência, de olhar generoso sobre as pessoas, de saber nos “puxar as orelhas” e depois desatar a chorar... essas coisas todas que nos permitiram crescer, poder outros rumos seguir, mas, ao final, por elas também escolher ficar. O caminho foi marcado: 10 livros, 96 trabalhos em anais, 48 capítulos de livros, 63 artigos em periódicos e tantos outros que expressam sua trajetória, seu empenho em dizer ao mundo que as gentes valem. Talvez “histórico-crítica” não seja, assim, atributo só de teorias, mas se mostre nessas atitudes em relação à vida, na busca de entender o processo e o fundamento, dessa coisa de educar, de estar aí! 1 Este texto foi escrito em reconhecimento e homenagem à professora Berenice Corsetti, em virtude de seu jubilamento junto à Unisinos.
10 Isso de estar aí com os outros: um café aqui, uma risada ali, uns “morceguinhos” acolá... e 27 bolsistas passaram por essa história, 23 Trabalhos de Conclusão de Curso, 46 pós-graduados(as). Sorte sua: a ditadura militar terminou há tempos, essa coisa de congregar pessoas incomoda; sorte nossa: nenhuma ditadura lhe impediu a fala, nos impediu a escuta, nenhuma nos impede de reconhecer que as universidades se tornam mais universitas quando as pessoas escolhem demonstrar a que estão no mundo por uma trajetória que é acadêmica e humana. Se essa escrita não contempla apenas o que é acadêmico, que possam os leitores perdoar, mas essa coisa de dissociação entre a vida vivida e a vida da academia, isso é caso para analistas. Aqui o recado é associar: temos ainda dois livros por lançar, outros dois para apresentar e, quem sabe, quantos projetos por inventar, quantas pessoas para agregar! A singeleza dessa escrita não diz tudo, mas, afinal, nem tudo está para ser dito, muito do que precisamos saber está em seus escritos, e o mais é um mimo que só sua presença nos dá. Com carinho, das(os) sempre orientandas(os) e colegas, dezembro/2021.
11 PRÓLOGO Estela M. Miranda Universidad Nacional de Córdoba, Argentina Esta ambiciosa obra en dos volúmenes coordinada por Berenice Corsetti y Rosangela Fritsch condensa una extensa y sostenida trayectoria de investigación, formación de postgrado (Maestría, Doctorado y Postdoctorado) y diseminación de conocimientos del Grupo de Pesquisas Educação, História e Políticas, del Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) de la Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). En un primer acercamiento al contenido de la coletánea es posible visualizar la trama de lo que Ball, Maguire y Braun1 denominan “Cómo las escuelas hacen política” o cómo se ponen en acto en las instituciones escolares las políticas que llegan desde los niveles macro y meso de las administraciones de la educación. El planteo central de la obra gira en torno a los procesos de articulación de las políticas públicas formuladas en nivel federal y estadual, en su “puesta en acto” en contextos educativos marcados por profundas desigualdades y las tensiones que se generan entre la política pensada para una realidad escolar ideal y las instituciones reales en los que se proyecta.2 En los 27 capítulos encontramos muy diversas situaciones de escolaridad, analizadas desde marcos conceptuales y enfoques metodológicos comunes y otros específicos que revelan la continuidad y coherencia entre los diferentes recortes de las problemáticas trabajadas en los dos volúmenes. Las tres dimensiones que estructuran la obra: política, gestión e historia de la educación, muestran un encadenamiento epistémico y metodológico entre los diferentes capítulos: una interpretación política 1 BALL, Stephen J.; MAGUIRE, Meg; BRAUN, Annette. Como as escolas fazem as políticas: atuação em escolas secundárias. Ponta Grossa: UEPG, 2016. 2 BRAUN, Annette et al. Tomando el contexto escolar seriamente: hacia una explicación de la puesta en práctica de las políticas en la escuela secundaria. In: MIRANDA, E.; LAMFRI, N. (org.) La Escuela Secundaria. Cuando la política educativa llega a la escuela. Buenos Aires: Miño y Dávila, 2017.
12 Prólogo y de la gestión de la escolaridad fundada en la historicidad de los procesos escolares y en las valoraciones de una educación democrática, con justicia social. Atendiendo a esas tres dimensiones y a la estructura de los dos volúmenes es posible reconocer cinco ejes alrededor de los cuales se articulan los objetos de estudios, propósitos, enfoques y hallazgos. POLÍTICAS CURRICULARES: TEXTOS, DISCURSOS Y PRÁCTICAS EN CONTEXTOS ESCOLARES En el primer capítulo, titulado “Políticas curriculares e suas articulações na perspectiva de uma educação democrática”, João Batista Storck & Míria Maria de Souza Roos abordan críticamente las relaciones entre la política curricular municipal, y las políticas curriculares Estadual y Nacional. Desde un enfoque cualitativo se analizan contextos, autores y naturaleza de los tres textos oficiales: el Documento Orientador Curricular Municipal, el currículo Estadual Referencial Curricular Gaúcho (RCG) y la Base Nacional Común Curricular (BNCC). El texto examina los documentos oficiales atendiendo a los procesos de traducción y recontextualización del contenido que hacen los docentes en las prácticas curriculares en las escuelas. Los autores concluyen: “(…) estes documentos oficiais podem ter um poder limitado nas práticas curriculares e pedagógicas praticadas pelas escolas que por múltiplas razões, resistem e resignificam as políticas”. Al mismo tiempo, se reconoce que las prácticas curriculares se encuentran instituidas por procesos políticos y temporarios distintos a las culturas escolares y por el poder de los profesores (pág.25). Rosangela Fritsch, Ricardo Ferreira Vitelli y Carlinda Leite, en “Práticas curriculares no contexto de uma Rede Municipal de Educação: processos e estratégias de ensino-aprendizagem e avaliação concretizadas por docentes”, toman como punto de partida el concepto de prácticas curriculares para indagar en la recontextualizan de las políticas curriculares en los procesos y estrategias de enseñanza-aprendizaje y evaluación en las escuelas, en este caso, de la red municipal de educación de la Región Metropolitana de Porto Alegre. En otros términos, cómo la política curricular llega a la escuela o la traducción de la política curricular municipal por los docentes en las prácticas áulicas,
13 Prólogo para desentrañar las tensiones entre los contextos de formulación y de ejecución o “puesta en acto” de la política. Verônica Ventorini Ferreira, en su escrito “Considerações Sobre a BNCC: formulação e ética docente” presenta algunas reflexiones sobre el documento Base Común Curricular (BNCC), retomando el contexto de formulación del texto oficial, los aspectos vinculados a la profesión docente y el compromiso ético con la educación. Coloca como telón de fondo del currículo federal los procesos de mundialización, “la reforma del Estado gerencial y el conjunto de la legislación sobre la educación en Brasil, para analizar las condiciones de producción del texto político. En la conclusión la autora señala que “O foco nos direitos de aprendizagem demonstra a especificidade da BNCC em relação a profundidade da experiência escolar, (....) Esta consideração nos interpela sobre o sentido da educação e o papel do profissional docente” (pág. 76). El capítulo de autoría de Clenio Vianei Mazzonetto, titulado “A presença da interdisciplinaridade na Educação Básica: uma análise a partir dos documentos oficiais”, discute la interdisciplinariedad en los contenidos curriculares de la Educación Básica brasilera, analizando los documentos legales (Ley de Directrices y Bases y normativas relacionadas) que posibilitan actividades educativas de forma interdisciplinar. Sostiene que la interdisciplinariedad es fundamental como estrategias de integración entre las disciplinas y los conocimientos; entendiendo que la construcción de conocimientos ocurre de manera interrelacionada en el aprendizaje. Como señala el autor, “A partir dos estudos, dos cruzamentos dos dados, dos aportes teóricos sustentados em Jaime Paviani, Paulo Freire, Edgar Morin e Boaventura de Sousa Santos, elevou-se claras evidências em relação ao potencial interdisciplinar, para Educação Básica” (pág.137). ESCUELAS, DISCIPLINAS ESCOLARES Y DESIGUALDADES SOCIO-EDUCATIVAS EN CONTEXTO DE PANDEMIA DE COVID-19 En este eje puede distinguirse dos temas recurrentes: “Nova Ensino Médio” y la Pandemia de Covid-19. Ambos están vinculadas por una mirada transversal de las desigualdades socio-educativas, si bien,
14 Prólogo preexistentes, se profundizaron en contextos de aislamiento social y virtualización de la educación en sus diferentes modalidades. En “O Novo Ensino Médio no Brasil e a possível multiplicação da desigualdade curricular”, Ane Patrícia de Mira & Renan da Costa Ferreira buscan comprender la reforma de la enseñanza media y en qué medida el cambio curricular atiende las desigualdades sociales. Desde un enfoque cualitativo utilizan el análisis de contenido de una selección de revistas científicas de los portales de Scielo y Capes. Los autores concluyen que el nuevo currículo no supera los históricos problemas de la enseñanza media en la educación brasilera, al no considerar los diferentes contextos y realidades de los sujetos de ese nivel de enseñanza. Además, cuestionan la oportunidad de la política curricular por haber sido aprobada en medio de la inestabilidad política en que se encontraba el país después del golpe de 2016. En “O Novo Ensino Médio no contexto da pandemia” Luciane Flores, refiere a la implementación en 2020 de “O novo Ensino Médio”, como experiencia piloto en una escuela, en un contexto de enseñanza remota por la Pandemia de Covid-19. Este capítulo tiene como propósito de describir las políticas, procesos y estrategias del gobierno estadual en la implementación de los cambios curriculares, así como las recontextualizaciones y resignificaciones que tienen lugar en la escuela en que se implementa. Uno de los efectos más temidos de la Pandemia en la escolarización ha sido la desvinculación de los estudiantes, especialmente en el nivel secundario, en casi totalidad los países latinoamericanos. Sílvio Nei da Silva Machado da cuenta de este fenómeno en el capítulo titulado “Pandemia e abandono escolar nas vozes dos jovens da Escola Estadual de Ensino Médio Olindo Flores da Silva” a partir de analizar la perspectiva de los estudiantes de una escuela estatal de nivel medio. Organiza el capítulo en cuatro partes: Marco teórico; recursos metodológicos, contextualización de la situación de pandemia y análisis de la percepción de los estudiantes. En esta última trabaja a partir de cuatro categorías de análisis: 1) el abandono escolar en 2020; 2) Opinión y sentimientos en relación a la enseñanza remota; 3) organización para estudiar en casa en tiempos de pandemia; 4) Incentivos para estudiar por parte de la empresa para los alumnos trabajadores. Una investigación que aporta una mirada original de las consecuencias de la Pandemia en la escolarización de nivel medio: la palabra de estudiantes de sectores populares que en la lucha por la sobrevivencia en tiempos de desempleo
15 Prólogo y crisis económica asumen que en la “balança ´sobrevivência x escola´” esta última acabe perdendo” (pág. 46). En el capítulo “O debate sobre a qualidade social da educação no contexto pandêmico: a emergência de um novo paradigma educacional”, Julián Silveira Diogo de Ávila Fontoura, caracteriza el contexto de Pandemia para ubicar la discusión sobre la calidad de la educación que se ofrece en las redes de enseñanza, sistema e instituciones, centrándose en el impacto que este momento histórico tendrá en las evaluaciones institucionales. El autor propone pensar la calidad de la educación de modo diferente a los actuales test estandarizados, asumiendo paradigmas de evaluación con perspectiva integral que atienda a las demandas de la sociedad, especialmente de las clases menos favorecidas, en la formación de los sujetos y su participación efectiva en el ejercicio de la ciudadanía. Apoyándose en la legislación educacional de Brasil y en distintos debates sobre el polisémico concepto de calidad propone el concepto de “qualidade social da educação”, para entender las condiciones socio-históricas actuales y los efectos a largo plazo de la Pandemia en los procesos educativos emergentes. En el capítulo “Narrativas de professoras de uma escola do campo em tempos de pandemia da Covid-19” Darciel Pasinato analiza las narrativas de los profesores de una escuela rural en tempos de pandemia. Utilizando un herramental teórico y metodológico de la historia oral, el autor reconstruye la historia de una escuela rural, ubicada en un pequeño municipio al norte de Rio Grande do Sul. La investigación identifica a partir de entrevistas a los profesores efectos pedagógicos y sociales de la enseñanza remota y del aislamiento en el desarrollo de las actividades de la escuela y en la relación social con la comunidad, función fuertemente ligada a la escuela en los espacios rurales. Entre otros hallazgos, se destaca: “Em suas falas, as educadoras apontaram para muitos dilemas que tiveram que enfrentar ao longo da pandemia, a relação e o apoio dos gestores escolares neste contexto, a participação da comunidade escolar nas aulas remotas, o investimento das docentes com recursos próprios para adquirir novas tecnologias e o aumento da carga horária e do trabalho, devido o distanciamento social e o reconhecimento da comunidade escolar, no que diz respeito ao papel do professor no ensino e na aprendizagem” (pág. 256). En “Desigualdades sociais e desigualdades educacionais em Canoas/RS: uma análise das políticas de avaliação a partir de indicadores socioeconômicos e da visão da gestão escolar (2010)”, Hen-
16 Prólogo rique de Souza & Márcia Furtado Ecoten recuperan la complementariedad de enfoques y de datos de sus respectivas tesis de maestría para indagar sobre las políticas de evaluación y discutir la incidencia de la desigualdad social en los resultados de los aprendizajes de los estudiantes en dos escuelas radicadas en contextos diferentes. Trabajan con datos sociodemográficos y educativos para caracterizar el contexto e identificar desigualdades sociales en una y otra situación. En las entrevistas a los directores y supervisores escolares se evidencia el desempeño de las escuelas en las evaluaciones de gran escala y los condicionantes cotidianos en el que se desarrolla el proceso de escolarización. Los autores concluyen que hay una relación directa entre el origen social de los estudiantes, el contexto socio-económico de las familias y los indicadores educativos obtenidos por las escuelas. Brenda Flores, en el capítulo “Inovações curriculares no Ensino de Física – uma metapesquisa sobre a produção acadêmica do período de 2011 a 2020 acerca da abordagem da Astronomia e da Física Moderna e Contemporânea nas aulas do Ensino Médio”, se propone identificar prácticas curriculares en la enseñanza de la física en el nivel medio. Para ello adopta un enfoque metodológico cualitativo, de carácter exploratorio y descriptivo, conformando el corpus analítico con el registro y sistematización de la producción bibliográfica (tesis y disertaciones) en el período 2011 y 2020. Entre muchos otros resultados notables, la autora identifica la deficitaria formación de los profesores para enseñar los contenidos disciplinares como un obstáculo para implementar innovaciones curriculares. EXPERIENCIAS FORMATIVAS, PROCESOS EDUCATIVOS Y TERRITORIOS PARA LA CIUDADANÍA Y LA EMANCIPACIÓN En “Educação e proteção social: experiências formativas no contexto de um projeto social público no Rio Grande do Sul” Taiana Valencio da Silva & Rodrigo Manoel Dias da Silva, focalizan en las funciones sociales que la escuela ha asumido, en las últimas décadas, a la vez que advierten sobre una “educacionalización” de los problemas sociales. En ese marco, indagan en los proyectos sociales que ofrecen actividades en contra turno escolar destinados a públicos en situación de vulnerabilidad social, exclusión social, situaciones de violencia y abandono escolar,
17 Prólogo entre otros. Desde la perspectiva de Norbert Elias, y a través de observación etnográfica, entrevistas semiestructuradas y análisis de documentos, analizan el lugar del proyecto social como el mediador de un proceso “complementario” de acceso a bienes materiales y simbólicos que para ciertos sectores son necesarios para desarrollar un adecuado proceso de escolarización. En el análisis se reconocen las tensiones que se generan ante la posibilidad de “transbordamiento” de proyectos sociales como tareas primordiales de las escuelas, además de lo propiamente pedagógico. Podríamos decir, también para el caso de Argentina, que los proyectos socio-educativos han llegado para quedarse en las escuelas. Sobre un recorte del tema trabajado en la Tesis de Doctorado Eliete Maria Scopel en “Processos educativos para a cidadania e a emancipação de pessoas idosas”, presenta algunos resultados de la implementación de programas y acciones educativas para personas adultos mayores en el Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo13. (SCFV) del Municipio de Vacaria, como estrategias para el desarrollo de ciudadanía y emancipación política de esa población. Entre otros hallazgos la autora señala: “Nas alocuções dos entrevistados, visualizei a importância da participação do público idoso nos grupos de convivência como um direito de integrar-se a uma rede social. Esse é um espaço privilegiado que expressa sua individualidade, cria vínculos e desenvolve processos inclusivos em uma rede complexa e dinâmica de integração para o desenvolvimento de suas potencialidades biopsicossociais e para sua emancipação [...]”. Estudios que tomen como objeto de análisis procesos educativos informales en adultos mayores (idosos) son todavía limitados en el campo de la investigación educativa, de allí que se destaque la originalidad de los aportes de este capítulo y se aliente a nuevas indagaciones que tomen en consideración ese grupo poblacional, cada vez más numeroso en nuestros países. Con el título “Na rede de aprendizados: certificação profissional de pescadores em uma comunidade do Amazonas”, Bianca Santos Bento da Silva & Isabel Bilhão presentan algunas discusiones desarrolladas en la tesis de doctorado sobre la implementación de un programa de certificación profesional de trabajadores de la pesca artesanal. Dos preguntas orientan el planteo del problema: Cómo los conocimientos construidos en la experiencia del trabajo de pesca pueden ser reconocidos y válidos por el Programa? O ¿Qué aprendieron los profesores y técnicos de los trabajadores de la pesca artesanal? El propósito es analizar las interacciones entre los saberes producidos por los pescadores
18 Prólogo y pescadoras en sus actividades cotidianas de pesca con los aprendizajes de los equipos de profesores, técnicos y administrativos de la educación involucrados y su relación con la comunidad. En el trabajo de campo se utilizaron entrevistas a la comunidad y la observación para comprender y aprender sobre el modo de vida, la cotidianeidad y la experiencia de los pescadores. Como las autoras lo indican, se buscó identificar las dificultades y sobre todo las posibilidades de un proceso que exige y propicia en el profesional de la educación una apertura que lo conecte a la realidad social, económica y cultural de las regiones interiores del país. Carolaine Kirch, en el capítulo “Educação e movimentos migratórios em Garibaldi-RS: potencialidades e desafios na Educação de Jovens e Adultos”, aborda un tema de gran actualidad en nuestros países: los movimientos migratorios y la complejidad política, social, educativa y cultural, muy bien caracterizada en este capítulo. El estudio adopta una metodología cualitativa y utiliza entrevistas semi estructuradas a una población de sujetos migrantes que asisten a una escuela secundaria de Educación de Jóvenes y Adultos. En los relatos de los sujetos aparece la alta valoración de la educación para lograr mejores condiciones laborales y la biblioteca municipal como espacio destacado para la formación ciudadana de los sujetos migrantes, a través de actividades vinculadas con el aprendizaje de la lengua portuguesa como puerta de entrada para las relaciones, interacciones e integración al nuevo espacio social. POLÍTICAS Y GESTIÓN PEDAGÓGICA PARA LA INCLUSIÓN SOCIAL EN ESCUELAS PÚBLICAS Gislaine Rodrigues de Andrade & Sirlei de Oliveira en el capítulo “Expressões da questão social em escolas públicas: o Serviço Social neste contexto” presentan resultados de una investigación realizada en dos escuelas de Enseñanza Fundamental, ubicadas en el municipio de Novo Hamburgo. El objetivo central fue comprender las diferentes expresiones de las problemáticas sociales en el espacio escolar y el modo en que los directivos de las escuelas enfrentan esas situaciones en las escuelas públicas. El estudio de carácter exploratorio, advierte sobre la diversidad demandas sociales que desborda la capacidad de respuestas de directivos y docentes. La complejidad de las mismas requiere de equipos especializados o una red de apoyo multidisciplinar que no siempre el Estado provee para atender las necesidades de los estudiantes.
19 Prólogo “O impacto das políticas públicas no ensino e na aprendizagem dos jovens”, se titula el texto de autoría de Caroline Lourenço de Almeida Ribeiro & Silvana Filereno quienes se proponen discutir el impacto de las políticas públicas en la enseñanza y el aprendizaje de los jóvenes, a partir de los conceptos de competencias y habilidades en la relación educación y trabajo. Ubica el tema en la normativa (Constitución y leyes) y en otros textos políticos (PNE) de Brasil, vincula los debates políticos sobre la formación para el trabajo con calidad, en perspectiva latinoamericana e identifica un conjunto de políticas públicas que el gobierno federal ha diseñado e implementado para mejorar las condiciones de escolarización de los sectores sociales más necesitados. Bajo el título “Políticas de inclusão escolar: uma análise da atuação do Ministério Público nas escolas privadas de ensino regular de Porto Alegre, RS”, Simone Martins da Silva recupera elementos de la investigación realizada en la instancia de formación de doctorado para analizar los efectos de la acción del Ministerio Público del Estado de Río Grande do Sul en la implementación de políticas de inclusión social en instituciones privadas de Educación de Porto Alegre, entre 2016 y 2019. Ubica y analiza aspectos históricos, normativos y teóricos relacionados con el derecho a la educación y los abordajes actuales de la inclusión en Brasil para pasar a los primeros análisis y reflexiones sobre la actuación del ministerio público en la implementación de políticas de inclusión. El trabajo concluye que la mayoría de los indicadores establecidos impulsaron efectos positivos en la oferta educacional de las escuelas objeto de estudio. En las conclusiones se destaca que el programa al enfatizar la inclusión como la “autoafirmação legal”, a través de las normativas y la inclusión para la diversidad en tanto derechos de las personas, refuerza la idea de la implementación de la política como interpretación, recontextualización y actuación del texto político en las prácticas escolares y en los textos discursivos producidos por los docentes. “As relações étnico-raciais na perspectiva de jovens quilombolas: uma revisão de literatura”, Carina Malonn presenta primeros avances de la tesis de maestría en elaboración donde estudia las relaciones étnico-raciales desde el punto de vista de los jóvenes “quilombolas” que transitan el último año de la Enseñanza Fundamental. Como estrategia metodológica utiliza la revisión bibliográfica para elaborar un estado del arte o estado de la producción de conocimiento sobre el tema. El corpus de las producciones académicas seleccionadas fueron analizados utilizando cuatro categorías: a) las relaciones étnicos-raciales en la Ley
20 Prólogo n.º 10.639/2003 de Enseñanza Media; b) las relaciones étnicos-raciales en la perspectiva de los estudiantes; c) escuela, identidad negra y políticas educativas; d) currículo y práctica docente. Como principales hallazgos se destacan el impacto de las políticas públicas de acciones afirmativas en el currículo, en los materiales didácticos y en los programas destinadas a enfrentar la discriminación y el racismo en las escuelas. “A expressividade da gestão pedagógica em contextos escolares: a perspectiva da atuação em Cursos Técnicos a Distância”, Ana Carina Tavares trae un tema que históricamente generó mucha polémica, esto es la dualidad estructural entre la enseñanza media y la enseñanza técnica. La autora ubica su investigación en “O novo Ensino Médio” que pasa a configurar la educación profesional y técnica como una de las opciones formativas, asociada a instituciones privadas y como modalidad alternativa a distancia, tal lo establecido en la legislación de 2017. El capítulo tiene como objetivo analizar la gestión pedagógica en las escuelas que ofrecen cursos técnicos en modalidad a distancia (EAD), trabajando con una revisión de la literatura en los Portales Capes y en IBICT. En las conclusiones la autora encuentra influencias de modelos de mercado y gerencialistas en los documentos y entrevistas, con una sobrevaloración de lo burocrático-administrativo sobre los aspectos pedagógicos. Asimismo, advierte sobre el perfil economicista, orientado para la eficiencia y la productividad, en la formación profesional de las dos escuelas estudiadas. Destaca la preocupación, en el contexto político actual de Brasil, por la expansión de estas instituciones que buscan promover negocios lucrativos con el riesgo de perder el sentido pedagógico en la formación de una educación de calidad con justicia social “Os processos de gestão escolar e suas interações com a comunidade de Nova Boa Vista: interrelações espaços e escola”, Angela Thums se plantea comprender experiencias de gestión escolar en escuelas municipales y estaduales del Municipio de Nova Boa Vista. Desde un enfoque etnográfico, en el trabajo de campo utiliza entrevistas abiertas, visitas informales, observación participante y análisis de documentos, para desarrollar una muy detallada descripción de los contextos locales y las situaciones que se plantea entre el afuera y el adentro de las escuelas del Municipio. Referenciado en un amplio marco teórico/conceptual, la autora identifica los desafíos de la gestión escolar en las escuelas, en un territorio muy particular por su historia, cultura y procesos político-económicos recientes que imprimieron otros rasgos a la población, sus memorias y sus prácticas.
21 Prólogo Josefina Maria Fonseca Coutinho & Rosane Alves Pretto de Oliveira, en el capítulo “O papel da gestão escolar para a redução das desigualdades no interior da escola”, discute el papel de la gestión escolar en la promoción y desarrollo de acciones que contribuyan en la disminución de las desigualdades escolares. Adopta una metodología de análisis de la producción teórica sobre el tema de la gestión y de las desigualdades sociales y educativas en Brasil. Utilizando el análisis documental en una amplia revisión conceptual de las dos dimensiones objeto del estudio establece las relaciones e interconexiones entre ellas, reconociendo los desafíos que imponen el contexto y los emergentes incontrolables, como la Pandemia de Covid-19, para alcanzar una escuela más justa o menos desigual. PERSPECTIVA HISTÓRICA, DEBATES Y TENDENCIAS POLÍTICO PEDAGÓGICAS EN LA EDUCACIÓN LATINOAMERICANA En el capítulo, titulado, “Projeto Regional de Educação para a América Latina e o Caribe (Prelac): uma revisão de literatura baseada na Análise de Redes Sociais (ARS)”, Ruy D’Oliveira Lima presenta avances de su tesis de doctorado, defendida en Unisinos en 2021, donde indagó sobre los modos de interferencia de los organismos internacionales (OI) en la educación en América Latina y el Caribe. El autor realiza una exhaustiva revisión bibliográfica, o Estado del Arte, sistematizando diferentes recursos bibliográficos y hemerográficos como tesis de postgrados, artículos científicos, documentos oficiales, etc. Tomando como unidad de análisis un programa intergubernamental, utiliza el Análisis de Redes Sociales (ARS) como herramienta metodológica para el análisis de los discursos, actores y posiciones que confluyeron e influyeron en los espacios donde se discutían las reformas educativas de la globalización neoliberal. Se destacan los aportes del Análisis de Redes Sociales como herramienta que posibilita adentrarse en la deconstrucción de los discursos que aún persisten en las políticas educativas de los países de la región. Un trabajo riguroso y muy fundamentado que, además, introduce herramientas teórico-metodológicas novedosas para adentrarse en la compleja trama de los espacios supranacionales y gubernamentales, para interpretar los sentidos de los propuestas reformistas de la educación en contexto de globalización.
22 Prólogo María Julieta Abba & Isabelino Víctor Martínez Galiano en “Internacionalización de la educación en perspectiva histórica. Un análisis de/en las fuentes de la pedagogía latinoamericana” retoman avances de una investigación posdoctoral donde estudiaron autores clásicos de la pedagogía latinoamericana como antecedentes de la internacionalización y de la educación comparada. En este capítulo toman como objeto de estudio la obra del educador paraguayo Ramón Indalecio Cardoso, un precursor de la educación popular en su país con amplia trayectoria internacional plasmada en viajes, dominio de otras lenguas e intercambios con educadores de otras regiones. La originalidad del texto reside en la mirada histórica de la internacionalización recuperando las fuentes del pensamiento pedagógico latinoamericano. Al mismo tiempo constituye un aporte al campo de los estudios sobre alternativas pedagógicas en perspectiva crítica y (de)colonial, revalorizando la obra de un “olvidado”, como muchos otros, que se atrevió a poner en cuestión el conservadurismo hegemónico de una educación alejada de las necesidades vitales de las grandes mayorías, en un país con inmorales inequidades sociales y culturales. En el capítulo “Instituto de Estudos Empresariais e o Fórum da Liberdade: ressonâncias da série pensamentos liberais na área da Educação” João Abel Pasini Leandro & Viviane Klaus, a partir de resultados de una investigación de Maestría, se proponen comprender la formación de una red discursiva neoliberal de fuerte influencia en la educación de Brasil, focalizando en los libros Pensamentos Liberais, publicados por el Instituto de Estudios Empresariales (IEE) y en los archivos del Forum de la Libertad. Para ello, se apoyan en referentes teóricos cuyas contribuciones puntualizan el estudio de redes filantrópicas, think tanks, emprendedores, grupos de interés, agencias multilaterales, empresas internacionales y grupos locales como nuevos espacios de elaboración de políticas. Desde una perspectiva histórica identifican las raíces (los clásicos y las organizaciones) ideológicas que nutren a la nueva derecha y al neoliberalismo de fin de siglo XX; y las reconfiguraciones que asumen en diferentes tiempos y contextos, todo lo cual contribuye a desentrañar una trama compleja y poderosa que opera sobre los gobiernos nacionales para desregular la educación y convertirla en un commodity. Berenice Corsetti & Joja da Silva Vaicëulionis, en el capítulo “Uma abordagem das políticas e do pensamento educacional no Brasil a partir da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (1970/2015)”, presentan un recorte de un proyecto mayor sobre “como
23 Prólogo a Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP) veiculou o pensamento educacional relacionado à discussão de indicadores de qualidade da educação brasileira, contribuindo para a definição de políticas educacionais que pretenderam estabelecer concepções de qualidade e práticas específicas para alcançá-la” (pág. 238). Desde una perspectiva de abordaje histórico-crítica, las autoras recuperan los debates teóricos y epistemológicos del campo educativo que se despliegan en un extenso período de la Revista para analizar su contribución a la construcción de indicadores y criterios de calidad de la educación en Brasil e influencia en las definiciones de las políticas educativas. “Uma história em jornais: Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha/ Novo Hamburgo (1956 a 1967)” de autoría de Deise Margo Müller & Luciane Sgarbi S. Grazziotin presentan resultados de una investigación historiográfica orientada a comprender la relación espacio-tiempo en la construcción de un ethos a lo largo del período delimitado. El espacio físico estudiado es la Fundación Escuela Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha entre la década de 1956 a 1967. La Fundación está localizada en el municipio de Novo Hamburgo, próxima a Porto Alegre. La investigación se propone reconstruir la trayectoria histórica de una institución escolar, atravesada por intereses regionales y nacionales, trabajando con documentos y periódicos (journais) de la época para comprender las representaciones sociales sobre el discurso de la excelencia como “mito fundador” a lo largo de diez años. Finalmente, y después de haber buceado en los diferentes capítulos, invitar a investigadores, profesores y estudiantes de postgrado a la lectura minuciosa de una producción científica que brinda innumerables ideas clave sobre las políticas, la gestión y la historia de la educación en un territorio determinado del Brasil. Los estudios locales sobre los diferentes procesos de escolarización presentes en la obra permiten dan cuenta de la “naturaleza situada de las políticas” y el cómo el contexto da forma a la acción de la política.3 Esta producción es altamente recomendable para los responsables de la formulación e implementación de las políticas y de la gestión de la educación porque encontrarán resultados, reflexiones y debates que aportan al conocimiento de las escuelas reales. Agradezco a Berenice y Rosangela, coordinadoras de la coletánea y a todos las/os autoras/es el honor dispensado al invitarme a presentar tan extraordinaria producción. 3 BRAUN et al., op. cit.
25 APRESENTAÇÃO A obra que aqui apresentamos representa a concretização de uma proposta de produção de conhecimento que foi elaborada a partir do projeto de pesquisa intitulado “O pensamento educacional e os indicadores de qualidade da educação no Brasil na Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (1972-2017)”, coordenado pela professora Berenice Corsetti, financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, através de Bolsa de Produtividade em Pesquisa (PQ). Integra a Coleção Educação em Debate e dá sequência ao esforço investigativo que já colocou em circulação três outros volumes que este precederam. Essa proposta foi assumida de forma coletiva, pelo Grupo de Pesquisa “Políticas Educacionais e Gestão Educacional/Escolar”, coordenado pela professora Rosângela Fritsch. Para a materialização desse projeto, foi constituída uma Comissão Científica, da qual fizeram parte alguns integrantes do grupo, encarregada de tocar o projeto. Este trabalho foi elaborado e desenvolvido com muita dedicação também com a participação dos integrantes da disciplina de Prática de Pesquisa, coordenada pela Professora Rosângela Fritsch, bolsistas de Iniciação Científica, Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado, aos quais registramos nossa gratidão. Na perspectiva coletiva que norteou nossa proposição, tivemos, ainda, a participação das professoras integrantes da Linha de Pesquisa “História, Políticas e Gestão da Educação” (LP1), do Programa de Pós- -Graduação em Educação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, Luciane Graziottin, Isabel Bilhão, Viviane Klaus e Maria Julieta Aba, bem como a contribuição do professor Rodrigo Manoel Dias da Silva, coordenador do Programa e que também integrou a LP1 em sua versão anterior à atualmente em vigência. Nos volumes 3 e 4 desta Coleção, estão reunidos vinte e sete textos, cuja publicação foi viabilizada a partir de apoios e dos envolvimentos de várias instituições, além dos pesquisadores que realizaram as investigações que deram origem a estas obras. A todas e todos nosso reconhecimento, respeito e agradecimento.
26 Apresentação Agradecemos, de forma especial, à Capes – Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal do Ensino Superior, bem como ao CNPq, pelo financiamento oportunizado através das bolsas de Iniciação Científica, Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado, que ajudaram no processo formativo de muitos dos autores dos capítulos desta obra, tendo contribuído, também, com o financiamento de pesquisas e publicações. Registramos nosso reconhecimento a essas agências de fomento federal, afirmando sua relevância na garantia da formação e qualificação de quadros para a ciência e educação brasileiras. Destacamos, também, a relevância da atuação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Unisinos que, apesar de todas as dificuldades que o cenário político e educacional vem apresentando, tem reforçado seu compromisso histórico e ético-político com a formação de quadros acadêmicos que hoje atuam na Educação Básica, Profissional e Superior, bem como em inúmeras instâncias da educação e da ciência em nosso país. Registramos, ainda, nossos agradecimentos à Editora Casa Leiria, através de sua representante Cristina Leiria, pelo trabalho competente e dedicado que marcou a parceria firmada. Esta obra integra o terceiro projeto que desenvolvemos através dessa parceria, o que atesta a relevância do serviço profissional oferecido, que a tornou uma referência na publicação de livros impressos e em formatos digitais. É importante salientar que esta obra foi construída num período dramático da história de nosso país, da América Latina e do mundo. Referimo-nos ao cenário da pandemia da Covid-19, que afetou profundamente todas as instâncias de nossas vidas, tanto no plano pessoal, como social e profissional. No caso brasileiro, essa terrível pandemia ceifou mais de 620.000 vidas, de forma dolorosa e que afetou física, emocional e psicologicamente a humanidade. Esse contexto também foi agravado pelo recrudescimento do conservadorismo, tanto em termos nacionais quanto internacionais. No Brasil e em diversos países da América Latina, verificamos esse fenômeno, tanto no que tange à formulação de políticas, como no plano das relações sociais e culturais. Entre nós, diversos projetos e/ou iniciativas revelam que vivemos momentos expressivos dessa onda conservadora. Reafirmamos que os ataques que vem sendo desenvolvidos às Ciências Humanas, às universidades, à educação e ao pensamento crítico demonstram, de forma inequívoca, o avanço do neoconservadorismo no Brasil e na América Latina. Esse fenômeno trouxe em seu bojo
27 Apresentação a ameaça aos direitos sociais, à soberania nacional, à preservação do meio ambiente, ao desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro e latino-americano, à educação pública, comprometendo, com outras tantas iniciativas que estão em curso, o reconhecimento internacional de nossos países. Diante disso, a obra que entregamos à comunidade acadêmica e ao conjunto da sociedade civil brasileira representa nosso esforço e nosso compromisso em contribuir com o debate e a reflexão sobre a importância da História, das Políticas e da Gestão Educacionais, indispensáveis ao desenvolvimento da Educação em nosso país e na América Latina. Neste volume 4 de nossa Coleção, estão apresentados estudos que trazem a preocupação com a educação democrática. Nessa dimensão, são abordadas políticas curriculares em nível municipal, em textos relevantes, que exploram as articulações dessas políticas com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), como currículo nacional orientador da reelaboração das políticas curriculares do país. No atual cenário educativo, as políticas curriculares se tornaram o foco dos debates educacionais, ganhando destaque na pauta educativa. Nesse contexto, as práticas curriculares igualmente são salientadas, com foco nos processos e estratégias de ensino-aprendizagem e avaliação desenvolvidas por docentes, na dimensão das práticas curriculares como práticas sociais. Também nesse volume de nossa Coleção temos considerações sobre a BNCC, na perspectiva de sua formulação e da ética docente. Elementos muito pertinentes se entrecruzam na análise, como currículo, formação de professores, ética docente, gerencialismo e empresariamento da educação, relação público-privada, direito à educação, papel do Estado, compromisso com a docência, elementos problematizados numa perspectiva crítica. Além disso, é evidenciada a íntima relação do desenvolvimento da BNCC com a reforma gerencial do Estado. Tendo como base o cenário de tendências e transformações nas políticas curriculares brasileiras, temos reflexões sobre o alcance, a extensão e o impacto da reforma do Ensino Médio no contexto nacional para além da articulação deste novo engendramento curricular. Destaca-se a importância de garantir o acesso e a permanência dos adolescentes e jovens nesta etapa da educação, no sentido da organização do sistema de enfrentamento às desigualdades presentes na realidade educacional do país. O Novo Ensino Médio é também abordado no contexto da pandemia da Covid-19, em que são enfocadas as principais mudanças ocorridas em sua implementação, associadas ao ensino remo-
28 Apresentação to. Evidenciam-se, também, em relação ao Ensino Médio, discussões sobre as políticas curriculares atuais, em que são buscadas as relações entre currículo e inovação. A potencialidade da interdisciplinaridade na Educação Básica é tema de interesse para melhorar a aprendizagem. Considerando os documentos oficiais como fonte, é evidenciada uma disputa ideológica em relação a esse tema. As reflexões apresentadas abordam a potencialidade interdisciplinar na Educação Básica, afirmando sua viabilidade amparada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei nº 9.394/96) e nas normativas que dela se desdobram quando se discute a Educação Básica brasileira. A partir de abordagem sociológica, a temática da educação e proteção social é problematizada, a partir de investigação desenvolvida em projeto social público, o qual objetiva a superação das vulnerabilidades sociais, exclusão social, situações de violência e evasão escolar. Temos a análise significativa de um serviço de assistência social e sua relação com a educação escolar, evidenciando, assim, ainda que de forma incipiente, a intersetorialidade. Também com foco nos processos educativos em programas e ações sociais, são salientadas as dificuldades e potencialidades para a cidadania e emancipação da pessoa idosa. O estudo demonstra, ainda que de forma implícita, a presença da intersetorialidade entre políticas de Educação e Assistência Social. Tendo o entendimento do trabalho como elemento fundamental na constituição do indivíduo, apresentamos estudo sobre a rede de aprendizados presente na certificação de trabalhadores. A partir dele, evidenciam-se os movimentos dialéticos presentes na formulação da política pública de reconhecimento, validação e certificação de sabres profissionais. O texto possibilita a compreensão/percepção das políticas públicas sob uma perspectiva que rompe a suposta linearidade presente em sua construção, trazendo luz aos atores visíveis e invisíveis integrantes desse processo. A questão migratória e sua relação com o campo educacional é temática muito atual, que se encontra contemplada neste volume 4 de nossa Coleção, através da abordagem das potencialidades e desafios na Educação de Jovens e Adultos. Temos destaque de movimentos emancipatórios de imigrantes/refugiados, na perspectiva da transformação social através da educação e, consequentemente, da melhoria da qualidade de vida. As reflexões tem seu fundamento nas suas experiências e vivências em um contexto emergente de forte discriminação, vulnerabi-
29 Apresentação lidades e desigualdades. Os desafios da migração se evidenciam no engendramento de diversos motivos, como sociais, culturais, psicológicos, econômicos, políticos, religiosos e até jurídicos. A pandemia da Covid-19 é também o cenário de um estudo que explora narrativas de professoras de uma escola do campo. A partir da História Oral, temos contribuições importantes para a compreensão dos muitos dilemas que as educadoras tiveram que enfrentar, ao longo da pandemia, as inúmeras dificuldades que tiveram que ser superadas para poder dar conta dos desafios colocados pelo contexto, em relação ao processo de ensino-aprendizagem. Destaca-se a necessidade de repensar a escola pública, o reconhecimento do trabalho docente e as diferenças regionais e territoriais com o propósito de assegurar a formação humana. A influência dos organismos internacionais nas políticas educacionais dos países da América Latina e Caribe é tema relevante que é abordado em estudo sobre o Projeto Regional de Educação para a América Latina e Caribe (Prelac). Através de importante revisão de literatura sobre a política, são destacadas as abordagens teórico-metodológicas utilizadas para a análise, bem como os vieses social, político e cultural em que a política é elaborada e os atores envolvidos no processo. Além disso, é demonstrado o caráter hegemônico dos documentos do Prelac, baseados em parâmetros educacionais que reproduzem a sociedade de caráter eurocêntrico e norte-americano, posto que as ações educativas não são discutidas com os atores alvos da política. A temática da internacionalização da educação também se encontra contemplado nesse volume 4, a partir de estudo das fontes da pedagogia latino-americana. No texto apresentado, questões relacionadas à internacionalização da educação são abordadas, a partir de investigação histórica sobre a temática, contemplando a construção de projetos educativos populares e a trajetória pioneira de educador latino-americano investigado na pesquisa realizada. Da mesma forma como podemos perceber no volume 3 da Coleção Educação em Debate, nesse volume 4 estão apresentados estudos que transitam por distintas perspectivas teóricas e metodológicas. Consideramos que esta característica desses estudos agrega diferentes possibilidades interpretativas e metodológicas, o que alargou o universo analítico e a contribuição ao campo educacional. As Organizadoras
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