NOVAS TECNOLOGIAS E O PRINCÍPIO DA CENTRALIDADE DA PESSOA HUMANA Anais do XIII Congreso Iberoamericano de Investigadores y Docentes de Derecho e Informática 29 e 30 de maio de 2023 / 29 e 30 de mayo de 2023 Unisinos - Porto Alegre/RS - Brasil CRISTIANO COLOMBO WILSON ENGELMANN (Organizadores)
Este livro é um dos produtos desenvolvidos no âmbito do projeto intitulado: “Sistema do Direito, novas tecnologias, globalização e o constitucionalismo contemporâneo: desafios e perspectivas”, aprovado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado – da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, no contexto do Edital Fapergs/Capes n.º 06/2018 – Programa da Internacionalização da Pós-Graduação no Rio Grande do Sul.
NOVAS TECNOLOGIAS E O PRINCÍPIO DA CENTRALIDADE DA PESSOA HUMANA Anais do XIII Congreso Iberoamericano de Investigadores y Docentes de Derecho e Informática CRISTIANO COLOMBO WILSON ENGELMANN (Organizadores) CASA LEIRIA SÃO LEOPOLDO/RS 2023
NOVAS TECNOLOGIAS E O PRINCÍPIO DA CENTRALIDADE DA PESSOA HUMANA: ANAIS DO XIII CONGRESO IBEROAMERICANO DE INVESTIGADORES Y DOCENTES DE DERECHO E INFORMÁTICA 29 e 30 de maio de 2023 / 29 e 30 de mayo de 2023 Unisinos Porto Alegre/RS Brasil Edição: Casa Leiria. Os textos e as imagens são de responsabilidade de seus autores. Qualquer parte desta publicação pode ser reproduzida, desde que citada a fonte. Referência ABNT: COLOMBO, Cristiano; ENGELMANN, Wilson. Novas tecnologias e o princípio da centralidade da pessoa humana: Anais do XIII Congreso Iberoamericano de Investigadores y Docentes de Derecho e Informática. São Leopoldo, RS: Casa Leiria, 2023. Catalogação na publicação Bibliotecária: Carla Inês Costa dos Santos – CRB 10/973 DOI 10.29327/5321162.1 C749 Congreso Iberoamericano de Investigadores y Docentes de Derecho e Informática (13: 2023:Porto Alegre, RS). Novas tecnologias e o princípio da centralidade da pessoa humana, Anais do XIII Congreso Iberoamericano de Investigadores y Docentes de Derecho e Informática [recurso eletrônico] / organização de Cristiano Colombo, Wilson Engelmann; Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) – São Leopoldo: Casa Leiria, 2023. Disponível em: <http://www.guaritadigital.com.br/casaleiria/acervo/ direito/xiiiciiddi/index.html > Evento realizado na UNISINOS, em Porto Alegre, RS, 29 e 30 de maio de 2023. Conteúdo bilingue português-espanhol. ISBN 978-85-9509-097-2 1. Direito – Informática – Evento. 2.Pesquisa – Direito – Tecnologia. 3. Direito – Novas tecnologias – Evento. I. Colombo, Cristiano (Org.). II. Engelmann, Wilson (Org.). III. Universidade do Vale do Rio dos Sinos. IV. Título. CDU34:004 001.891:061.3
CASA LEIRIA NOVAS TECNOLOGIAS E O PRINCÍPIO DA CENTRALIDADE DA PESSOA HUMANA Anais do XIII Congreso Iberoamericano de Investigadores y Docentes de Derecho e Informática
6 NOVAS TECNOLOGIAS E O PRINCÍPIO DA CENTRALIDADE DA PESSOA HUMANA Anais do XIII Congreso Iberoamericano de Investigadores y Docentes de Derecho e Informática UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS (UNISINOS) Reitor Prof. Dr. Pe. Sérgio Eduardo Mariucci, S. J. Vice-Reitor Prof. Dr. Artur Eugênio Jacobus Pró-Reitor Acadêmico e de Relações Internacionais Prof. Dr. Guilherme Trez Pró-Reitor de Administração Prof. Dr. Cristiano Richter Chefe de Gabinete Prof. Ms. Carlos Alberto de Oliveira Cruz DIRETORES DAS UNIDADES Graduação Prof.ª Dr.ª Paula Dal Bó Campagnolo Pesquisa e Pós-Graduação Prof.ª Dr.ª Maura Corcini Lopes Marketing e Relacionamento Denis Alessandro Azevedo da Silva Finanças e Gestão de Pessoas Ms. Silvana Cristina da Silva Model Inovação e Tecnologia Prof. Dr. Silvio Bitencourt da Silva
7 NOVAS TECNOLOGIAS E O PRINCÍPIO DA CENTRALIDADE DA PESSOA HUMANA Anais do XIII Congreso Iberoamericano de Investigadores y Docentes de Derecho e Informática COORDENAÇÃO GERAL Prof. Dr. Wilson Engelmann Prof. Dr. Cristiano Colombo COORDENADORES DE GRUPO DE TRABALHO (GT) COORDINADORES DE GT Prof. Dr. Gustavo Santanna Atitus Educação, Brasil Profa. Dra. Daniela Pellin Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), Brasil Profa. Msc. Natasha Ferreira Ftec Novo Hamburgo, Brasil Prof. Dra. Tatiana Stroppa Centro Universitário de Bauru, Instituição Toledo de Ensino – ITE, Brasil Profa. Msc. Dineia Anziliero Dal Pizzol Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Brasil Prof. Ddo. José Luiz de Moura Faleiros Júnior Faculdade Milton Campos, Minas Gerais, Brasil Prof. Msc. Rodrigo Flores Fernandes Fundação do Ministério Público, FMP, Brasil AUTORIDADES Dra. Ing. H. Beatriz P. de Gallo Presidente Red CIIDDI Dra. Tania D’Agostino Bueno Vicepresidente 1° Red CIIDDI Dra. Bibiana Luz Clara Vicepresidente 2° Red CIIDDI Esp. Ing. Ana Haydée Di Iorio Secretaria Permanente Rede CIIDDI
8 NOVAS TECNOLOGIAS E O PRINCÍPIO DA CENTRALIDADE DA PESSOA HUMANA Anais do XIII Congreso Iberoamericano de Investigadores y Docentes de Derecho e Informática CONFERENCISTAS Profa. Dra. Alessia Valongo Università degli Studi di Perugia, Itália Prof. Dr. Carlos De Cores Universidad Claeh, Montevidéu, Uruguai Profa. Dra. Beatriz P. Gallo UCASAL, Argentina Prof. Dr. Cristiano Colombo Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), Brasil Prof. Dr. Darci Guimarães Ribeiro Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), Brasil Prof. Dr. Eugênio Facchini Neto Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Brasil Prof. Dr. Fabiano Koff Coulon Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), Brasil Prof. Dr. Fabiano Menke Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Brasil Prof. Dr. Giacomo Pongelli Università di Milano Bicocca, Itália Prof. Dr. Guilherme Damasio Goulart CESUCA, Brasil Prof. Dr. Jorge Bacelar Gouveia Universidade Nova de Lisboa, Portugal
9 NOVAS TECNOLOGIAS E O PRINCÍPIO DA CENTRALIDADE DA PESSOA HUMANA Anais do XIII Congreso Iberoamericano de Investigadores y Docentes de Derecho e Informática CONFERENCISTAS Prof. Ddo. José Faleiros Júnior Universidade de São Paulo (USP) Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Brasil José Julio Fernández Rodríguez Universidad de Santiago de Compostela, Espanha Prof. Dr. José Renato Gaziero Cella ATITUS Educação, Brasil Prof. Dr. Juliano Madalena Fundação do Ministério Público, FMP, Brasil Profa. Dra. Mafalda Miranda Barbosa Universidade de Coimbra, Portugal Prof. Dr. Manoel Gustavo Neubarth Trindade Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), Brasil Prof. Manuel David Masseno Instituto Politécnico de Beja, Portugal Prof. Dr. Rafael Dresch Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Brasil Prof. Dr. Sandro Rigo Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), Brasil Prof. Dra. Têmis Limberg Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), Brasil Prof. Dr. Wilson Engelmann Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), Brasil
10 NOVAS TECNOLOGIAS E O PRINCÍPIO DA CENTRALIDADE DA PESSOA HUMANA Anais do XIII Congreso Iberoamericano de Investigadores y Docentes de Derecho e Informática COMITÊ CIENTÍFICO Dr. José Rover Aires (Brasil) Abog. Esp. Mario Adaro (Argentina) Dra. Tatiana Stroppa (Brasil) Msc. Natasha Alves Ferreira (Brasil) Dra. Daniela Pellin (Brasil) Dr. Gustavo da Silva Santanna (Brasil) Dra. Yarina Amoroso (Cuba) Lic. Fredi Aprile (Argentina) Ing. Sergio Appendino (Argentina) Abog. María Eugenia Arenz (Argentina) Abog. Hugo Álvarez Saez (Argentina) Lic. Pedro Asís (Argentina) Dr. Jairo Becerra (Colombia) Dr. Jeimy Cano (Colombia) Dra. Carola Canelo (Chile) Mg. Frankz Carrera (Ecuador) Mg. Lic. Carolina Cardoso (Argentina) Mg. Ing. Pablo Cardozo Herrera (Argentina) Dr. Alfonso Carvalho Oliva (Brasil) Dr. Renato Jose Cella (Brasil) Abog. Ana Karin Chavez Valdivia (Perú) Dr. Cristiano Colombo (Brasil) Ing. Bruno Constanzo (Argentina) Dra. Lilia Cortés Monsalve (Colombia) Dra. Tania D`Agostino Bueno (Brasil) Esp. Ing. Ana Di Iorio (Argentina) Abog. Antonela Donofrio (Argentina) Dr. Wilson Engelmann (Brasil)
11 NOVAS TECNOLOGIAS E O PRINCÍPIO DA CENTRALIDADE DA PESSOA HUMANA Anais do XIII Congreso Iberoamericano de Investigadores y Docentes de Derecho e Informática COMITÊ CIENTÍFICO Dr. Fernando Galindo (España) Dra. Zoraida García Castillo (México) Mg. María Fernanda Giaccaglia (Argentina) Mg. Prof. Analía Giraldes (Argentina) Esp. Ing. Roberto Giordano Lerena (Argentina) Dr. Horacio Granero (Argentina) Ing. Fernando Greco (Argentina) Dr. Ing. Ramiro Jordán (USA) Dra. Maribel Lago (Colombia) Dra. Rosane Leal da Silva (Brasil) Dra. Bibiana Luz Clara (Argentina) Prof. Manuel David Masseno (Portugal) Esc. Aida Noblia (Uruguay) Abog. Roberto Pagés Lloveras (Argentina) Mg. Bárbara Peñaloza (Argentina) Dr. José Eduardo Resende Chavez (Brasil) Dr. Marcelo Riquert (Argentina) Mg. Ing. Gonzalo Ruiz de Angeli (Argentina) Dr. Cesar Serbena (Brasil) Mg. Ing. Miguel Ángel Solinas (Argentina) Mg. María Laura Spina (Argentina) Abog. Marcelo Temperini (Argentina) Dr. Vicente Torres Zuñiga (México) Ing. Santiago Trigo (Argentina) Mg. Ing. Pablo Vargas (Argentina) Dr. Mario Zavala Hoyos (Ecuador) Ing. Esp. Carla Daniela Carrillo (Argentina)
12 NOVAS TECNOLOGIAS E O PRINCÍPIO DA CENTRALIDADE DA PESSOA HUMANA Anais do XIII Congreso Iberoamericano de Investigadores y Docentes de Derecho e Informática SUMÁRIO 15 Apresentação: Sistema do Direito, novas tecnologias, globalização e o constitucionalismo contemporâneo: desafios e perspectivas no panorama da centralidade da pessoa Wilson Engelmann Cristiano Colombo 19 Aproximaciones entre Inteligencia Artificial y teoría de la evolución Carlos de Cores Helguera 37 Análise do relatório final da comissão de juristas responsável por subsidiar a elaboração de substitutivo sobre Inteligência Artificial no Brasil – estudo das autoridades regulatórias de Inteligência Artificial, IA, nos países integrantes da OCDE – Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Hungria, Japão, Itália, Lituânia, Luxemburgo e México Luciana Sabbatine Neves 67 A regulação da Inteligência Artificial na Europa, América Latina e Brasil Juliana Inês Urnau Leonardo Vinícius Lima Velho Maryana Zubiaurre Corrêa 85 Os desafios impostos pelo uso da Inteligência Artificial – IA no campo dos direitos autorais Martha Leal 105 Plataformas educativas: un escenario de tensión entre el derecho de autor y el derecho a la educación Antonela D´Onofrio Maria Fernanda Giaccaglia Maria Cecilia Otero Gonzalo Ruiz De Angeli 125 NFTs: transação peer to peer no novo mercado de propriedade intelectual Claudine Costa Smolenaars Samanta Calegari Eden José Ferreira
13 NOVAS TECNOLOGIAS E O PRINCÍPIO DA CENTRALIDADE DA PESSOA HUMANA Anais do XIII Congreso Iberoamericano de Investigadores y Docentes de Derecho e Informática 147 O uso das nanotecnologias na área laboral e suas regulações Andressa Danieli Testa Marinho Wilson Engelmann 157 As decisões automatizadas no processo de recrutamento e seleção de empregados: entre o poder empregatício e os vieses discriminatórios Carla Regina Thomé Wedy 183 A violação do Art. 1°, III da CF/88 frente ao atual entendimento do Tribunal Superior do Trabalho: uma análise a partir do caso da Uber Laura Riffel Vanti 217 Tratamento de dados pelo algoritmo: evidência de um novo agente discriminador nos processos de seleção e recrutamento das empresas Djeymes Amélio de Souza Bazzi 239 Inteligência Artificial na medicina: é preciso ver além Vanessa Schmidt Bortolini Cristiano Colombo 267 Aplicação da blockchain ao prontuário eletrônico: unificação, integridade e redução dos custos de transação Wilson Engelmann Vanessa Schmidt Bortolini 287 Desafios e perspectivas da regulação penal na proteção de dados pessoais: reflexões à luz da LGPD brasileira José Luiz de Moura Faleiros Júnior Juliano Madalena Dineia Anziliero Dal Pizzol 309 A perspectiva brasileira de um direito fundamental à confidencialidade e integridade dos sistemas informacionais Alisson Alexsandro Possa Bruna de Souza Nunes 331 A tardia responsabilidade civil na discriminação algorítmica e a regulação estatal para sistemas de governança e compliance Claudine Costa Smolenaars Thaís Leal Vieira Gonçalves
14 NOVAS TECNOLOGIAS E O PRINCÍPIO DA CENTRALIDADE DA PESSOA HUMANA Anais do XIII Congreso Iberoamericano de Investigadores y Docentes de Derecho e Informática 355 Jurisdição Constitucional e decisões heurísticas: a inviabilidade dos sistemas de Inteligência Artificial generativa nas cortes constitucionais Alana Gabriela Engelmann 379 Nanomateriais e a sustentabilidade ambiental sob a perspectiva da Lei 12.305/2010 Verônica Vidal Fernandes Fornari Ramos Wilson Engelmann 391 Herança digital e o planejamento sucessório Maria Eugênia Pereira Saraiva Silveira 413 La regolazione delle piattaforme digitali in Italia e nell’Unione Europea Alessia Valongo 417 Aproximación crítica a la manipulación informativa: el ejemplo de las redes sociales José Julio Fernández Rodríguez 457 “Constitucionalismo Digital”: os grandes desafios na proteção dos Direitos Fundamentais Jorge Bacelar Gouveia
15 COLOMBO, Cristiano; ENGELMANN, Wilson. Novas tecnologias e o princípio da centralidade da pessoa humana: Anais do XIII Congreso Iberoamericano de Investigadores y Docentes de Derecho e Informática. São Leopoldo, RS: Casa Leiria, 2023. APRESENTAÇÃO: SISTEMA DO DIREITO, NOVAS TECNOLOGIAS, GLOBALIZAÇÃO E O CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO PANORAMA DA CENTRALIDADE DA PESSOA Wilson Engelmann Cristiano Colombo Este livro é fruto das pesquisas e parcerias interinstitucionais viabilizadas pelo projeto aprovado no contexto do Edital Fapergs/Capes 06/2018 - Programa de Internacionalização da Pós-Graduação no Rio Grande do Sul, Brasil, processo número 19/2551-0000727-2 e discutidas no “XIII Congreso Iberoamericano de Investigadores y Docentes de Derecho e Informática”, que se realizou nos dias 29 e 30 de maio de 2023, tendo como tema “Novas Tecnologias e o Princípio da Centralidade da Pessoa Humana”, cuja anfitriã foi Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), por meio do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado e também do seu Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios, em sua sede localizada em Porto Alegre. Foi uma iniciativa fomentada pelo referido projeto de pesquisa financiado pela Fapergs/Capes, a partir das conexões geradas com a RED IBEROAMERICANA DE INVESTIGADORES Y DOCENTES DE DERECHO E INFORMÁTICA (RED CIIDDI) que tem como objetivo estabelecer “la relación entre el derecho y la informática, con la intención de generar un ámbito que permita difundir e impulsar el avance de la investigación, generar lazos de cooperación y profundizar en el conocimiento y el intercambio de ideas, agregando valor a los esfuerzos individuales”. A Unisinos, desde 2020, com o deferimento de sua solicitação para adesão, honrosamente, participa da RED CIIDDI. O evento, cuja nominata de palestras e temáticas pode ser acessada no link https:// eventos.asav.org.br/event/xiiicididi/site, reuniu estudiosos de
16 Apresentação: Sistema do Direito, novas tecnologias, globalização e o constitucionalismo contemporâneo: desafios e perspectivas no panorama da centralidade da pessoa novas tecnologias, comvisões interdisciplinares e transversais, desde o âmbito regional, projetando-se para o contexto internacional. No âmbito regional, as universidades gaúchas tiveram bastante participação, bem como faculdades do centro do país, como também estudiosos dos países da América do Sul e Europa. As temáticas das palestras foram interdisciplinares e transversais e ministradas por um corpo docente que brindou aqueles que estavam presentes, seja presencialmente ou online. No primeiro dia, foram elas: Constitucionalismo Digital, Prof. Dr. Jorge Bacelar Gouveia, Universidade Nova de Lisboa; Plataformas Digitais na Itália e na Europa, Prof. Dra. Alessia Valongo, Università degli Studi di Perugia, Itália; Direitos Fundamentais na Era Digital, Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre; Cibertransparência: entre Lei Geral de Proteção de Dados e a Lei de Acesso à Informação, Profa. Dra. Têmis Limberg, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), Brasil; Aspectos sobre Debates Legislativos sobre Inteligência Artificial no Brasil, Prof. Dr. José Renato Gaziero Cella, Atitus Educação, Brasil; Corpo Eletrônico e Desafios Éticos, pelos professores Dr. Darci Guimarães Ribeiro, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), Brasil e Ddo. José Faleiros Junior, Universidade de São Paulo (USP), Brasil e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Contratos e Novas Tecnologias, pelos Prof. Dr. Fabiano Koff Coulon, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), Brasil e Prof. Dr Manoel Gustavo Neubarth Trindade, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), Brasil; La Responsabilidad Social de la Forensia Digital, Profa. Dra. Beatriz P. de Gallo, UCASAL, Argentina; Novas tecnologias, novos danos e a proteção da pessoa pela via da responsabilidade civil, Prof. Dr. Eugênio Facchini Neto, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Brasil; Transferência Internacional de Dados, com os professores Dr. Fabiano Menke, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Brasil, Prof. Dr. Guilherme Damasio Goulart, CESUCA, Brasil e Prof. Dr. Rafael Dresch, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Wilson Engelmann e Cristiano Colombo 17 À noite, foi realizada a Assembleia da RED CIIDDI, tendo sido eleitos como Presidente a Prof. Dra. Tatiana Stroppa e, como seus vices presidentes, a Prof. Dra. Bibiana B. Luz Clara e o Prof. Dr. Cristiano Colombo. No segundo dia, foram desenvolvidas as seguintes temáticas: Responsabilidade de Veículos Autônomos, com o Prof. Dr. Giacomo Pongelli, Università di Milano Bicocca, Itália; Posibles consecuencias de los LLM para los actuales regímenes de Propiedad Intelectual, Prof. Manuel David Masseno, Instituto Politécnico de Beja, Portugal; Plataformas digitales: nuevas propuestas de regulación en Europa e USA, Prof. Dr. Carlos De Cores, Universidad Católica do Uruguai (aposentado) e atualmente da Universidad Claeh, Montevidéu, Uruguai; Pós Humanismo, Transumanismo e Biohacking: Breve Reflexão Jurídica. Profa. Dra. Mafalda Miranda Barbosa, Universidade de Coimbra, Portugal; Os robots e a personalidade jurídica, Prof. Dr. José Julio Fernández Rodríguez, Universidad de Santiago de Compostela, Espanha. Ao final, uma comunicação dos organizadores, Prof. Dr. Cristiano Colombo e Prof. Dr. Wilson Engelmann, ambos da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), Brasil, que representam a Universidade na RED. O resultado é um livro com 21 capítulos, escritos pelos congressistas, que descortinam: a Inteligência Artificial, suas interações com o mundo da saúde e trabalho; algoritmos e decisões automatizadas; plataformas digitais, propriedade e NFT; Nanotecnologias; e, Novas tecnologias. Essas tecnologias perpassam o Sistema do Direito, gerando reflexos nacionais e globais, formando as estruturas jurídico-sociais e políticas de um novo constitucionalismo, o chamado “Constitucionalismo Digital”. Neste sentido, a obra nasce de um contexto muito rico de experiências, cuja realização do congresso e a publicação de seus artigos, estão inseridos em projetos da Fapergs, desenvolvidos pelos professores Cristiano Colombo e Wilson Engelmann. Com esta obra, espera-se contribuir para as reflexões das novas tecnologias, no mundo digital, em uma realidade complexa em que o ser humano deve ser o centro.
18 Apresentação: Sistema do Direito, novas tecnologias, globalização e o constitucionalismo contemporâneo: desafios e perspectivas no panorama da centralidade da pessoa Portanto, se agradece à Fundação de Amparo às Pesquisas no Estado do Rio Grande do Sul - Fapergs pelo auxílio financeiro concedido, que tornou possível a concretização das parcerias interinstitucionais fundantes do referido projeto de pesquisa e dos laços de pesquisa com as demais IES e Programas de Pós-Graduação brasileiros e estrangeiros novos que se somam aos pesquisadores e Universidades iniciais, viabilizados pelo Edital Fapergs/Capes 06/2018 - Programa de Internacionalização da Pós-Graduação no Rio Grande do Sul. Organizadores Prof. Dr. Wilson Engelmann Prof.Dr. Cristiano Colombo
19 COLOMBO, Cristiano; ENGELMANN, Wilson. Novas tecnologias e o princípio da centralidade da pessoa humana: Anais do XIII Congreso Iberoamericano de Investigadores y Docentes de Derecho e Informática. São Leopoldo, RS: Casa Leiria, 2023. APROXIMACIONES ENTRE INTELIGENCIA ARTIFICIAL Y TEORÍA DE LA EVOLUCIÓN1 Carlos de Cores Helguera2 Resumen: El artículo plantea la cuestión de la inteligencia artificial en clave de la teoría de la evolución de Charles Darwin, presentando primero el desarrollo de Yuvel Noah Harari, y proponiendo a continuación una visión diferente, que en lugar de pronosticar el sometimiento del Homo sapiens a la inteligencia artificial, sostiene que ella seguirá estando sometida al control humano, lo que reafirma la necesidad de normas y principios ético jurídicos que se sintetizan en la idea de una “global lex digitalis”. Palabras clave: Inteligencia artificial. Teoría de la evolución. Charles Darwin. 1. INTRODUCCIÓN Como enseña Díaz Alabart, la inteligencia artificial (más conocida por sus siglas, IA), es una ciencia que trata de estudiar el comportamiento inteligente a través de modelos matemáticos. Según la autora, no es conveniente identificar la inteligencia de una artificial con la de los humanos; no son comparables; funcionan de forma muy diferente: las máquinas hoy por hoy, están totalmente especializadas, y solo desarrollan comportamientos muy específicos; los humanos, en cambio, tienen una inteligencia que podríamos llamar generalista en 1 Artigo publicado anteriormente em HUPFFER, Haide Maria; ENGELMANN, Wilson; BLAUTH, Taís Fernanda. Inteligência Artificial no sul global: regulação, riscos discriminatórios, governança e responsabilidades. São Leopoldo, RS: Casa Leiria, 2023. 2 Doctor en Derecho por la Universidad Pontificia Comillas, Madrid. Derector de Derecho Privado de la Universidad Católica del Uruguay. DOI 10.29327/5321162.1-1
20 Aproximaciones entre inteligencia artificial y teoría de la evolución cuanto que permite desarrollar comportamientos en todos los aspectos de la vida; tienen sentido común y emociones. Por ello, no es factible traducir al lenguaje de los algoritmos los principios éticos de las personas.3 La distinción propuesta por Díaz Alabart coincide básicamente con la diferencia entre Inteligencia Artificial débil y fuerte. La propia de las máquinas es la Inteligencia Artificial débil: la máquina está programada para desarrollar distintas modalidades pero de carácter repetitivo. En cambio el hombre tiene la aptitud de adaptarse y generar enorme cantidad de lecturas y sentidos. El término inteligencia proviene del latín “inte legere”, que significa “leer entre”, o sea, aportar sentidos. La cuestión que ocupa a la academia refiere a la Inteligencia Artificial fuerte, o sea, la que refiere a la capacidad de las máquinas de aportar y desarrollar sentidos. Ello se ha logrado a partir de la construcción de máquinas computacionales siguen la matriz de las redes neuronales artificiales4 siguiendo la inspiración que provee el comportamiento del cerebro humano (las neuronas y sus conexiones), creando modelos artificiales que solucionan problemas complejos, mediante técnicas algorítmicas convencionales. Las redes neuronales artificiales actuales son susceptibles de “entrenamiento”, mediante el cual se proporciona a la red neuronal modelos de entrada (equivalentes a las preguntas o problemas) y los correspondientes modelos de salida (las respuestas apropiadas). Tras una gran cantidad de eventos de entrenamiento, la red aprende asociar los modelos de entrada a los de salida, adquiriendo la capacidad de aprender de la experiencia, de generalizar de casos anteriores a nuevos casos, de abstraer características esenciales a partir de entradas que representan información irrelevante, etc. Las máquinas preparadas para ello pueden aprender a partir de sus experiencias, sacar conclusiones y actuar en consecuencia. Para ello se utilizan algoritmos de aprendizaje o entrenamiento, los cuales, al igual que en el aprendizaje humano, mejoran con el 3 DIAZ ALABART, Silvia. Robots y responsabilidad civil. Madrid: Reus, 2018. p. 14. 4 V. http://avellano.fis.usal.es/~lalonso/RNA/index.htm.
Carlos de Cores Helguera 21 tiempo, en base a una mayor “experiencia”, y la ventaja es que son completamente autónomos.5 Hay diferentes tipos de algoritmos de aprendizaje. El bot, es un término que procede de la palabra “robot”, y que puede definirse como un programa informático que, de forma automática, efectúa tareas repetitivas a través de internet, cuya realización por una persona física sería imposible o muy tediosa. El chatbot es un tipo de bot (bot conversacional) capaz de mantener un diálogo mediante un lenguaje natural con un s humano (o con otro chatbot) y que ha sido diseñado y programado para poder interpretar el motivo o la intención de la conversación. Por ello, también puede entender las respuestas del destinatario y, a su vez, responderle correctamente.6 Es común que hagamos preguntas a chatbots en nuestros dispositivos incluso celulares. 2. NECESIDAD DE ORIENTACIONES DEONTOLÓGICAS PARA LAS REGULACIONES DE LA INTELIGENCIA ARTIFICIAL El progreso incesante de la Inteligencia Artificial en su versión fuerte y la acumulación de aprendizaje por parte de las redes neuronales artificiales, ha llevado a la pregunta sobre sus límites. Desde hace mucho se habla de las reglas de Asimov, también llamadas reglas de la robótica, la primera y principal de las cuales da cuenta de que la Inteligencia Artificial está sometida al ser humano y no puede dañar ni permitir que un ser humano sufra daño. 5 Diaz Alabart cita como un buen ejemplo práctico de este aprendizaje automático el caso del desafío a cinco partidas del robot AlphaGo contra el 14 veces campeón mundial Lee Sidol. En las primeras tres partidas el humano que había jugado perdió rápidamente contra la máquina, pero para la cuarta partida (después de reunirse en consulta con otros maestros en el juego) preparó una estrategia totalmente diferente, iniciar una serie de jugadas que podríamos denominar «extrañas» o incluso «absurdas» de acuerdo con lo habitual, frente a las que la máquina no supo reaccionar, perdiendo la partida. Pero en la quinta y última partida el robot ya había podido aprender con esa nueva experiencia, y el humano, sin tener ya a su favor el “factor sorpresa” la perdió. 6 Para los conceptos de bot y chatbot v. https://planetachatbot.com/que-es -un-chatbot.
22 Aproximaciones entre inteligencia artificial y teoría de la evolución Es hoy día un lugar común que la enorme expansión de la Inteligencia Artificial hace necesario avanzar en el consenso de principios éticos que orienten las regulaciones jurídicas que dicten los distintos estados, o las organizaciones internacionales que puedan aparecer en el marco de lo que Felipe Barcarollo llamó global lex digitalis.7 En su tesis doctoral, Barcarollo dedica un parágrafo entero a esta cuestión.8 Así como a partir de la fragmentación del Imperio Romano, los comerciantes que habitaban sus territorios fueron desarrollando la llamada lex mercatoria, a partir de la fragmentación del mundo global, es plausible que se vaya generando un conjunto de reglas jurídicas y normas éticas que Barcarollo llama global lex digitalis, un nuevo paradigma regulatorio que debe tener como centro el ser humano y su permanente capacidade de analizar las repercusiones de la Inteligencia Artificial.9 Citando a Gunther Teubner,10 Barcarollo sostiene que estas normas regularían los límites de la intervención de la técnica en la vida humana, haciendo que la máquina o artificio sea un facilitador o aliado del ser humano para la mejor convivencia en la sociedad, postulando la necesidad de que estos límites consideren los impactos éticos, legales y sociales (Ethical, Legal and Social Impacts - ELSI) de la Inteligencia Artificial.11 De este modo, en el futuro previsible, la Inteligencia Artificial permanecería subordinada a la inteligencia humana natural. 7 BARCAROLLO, Felipe. Inteligência Artificial e a Gramática Ético-Jurídica da Sociedade (Pós)-Humana. 2019. 308 f. Tese (Doutorado em Direito) – Programa de Pós- -Graduação em Direito, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2019. p. 227. 8 4.3 Dimensões Éticas e Regulatórias em Inteligência Artificial: desafios ao Direito na contemporaneidade, preparando as estruturas de uma global lex digitalis (BARCAROLLO, op. cit., p. 217). 9 BARCAROLLO, op. cit., p. 265. 10 TEUBNER, Gunther. Fragmentos constitucionais: constitucionalismo social na globalização. São Paulo: Saraiva, 2016. 11 BARCAROLLO, op. cit., p. 111.
Carlos de Cores Helguera 23 3. LA CRISIS DE LOS LÍMITES DE LA INTELIGENCIA ARTIFICIAL Ahora bien: esta visión, que gira en torno al concepto de que la Inteligencia Artificial está sometida a los límites ético-jurídicos impuesto por el hombre, e encuentra confrontada con la que se contiene en las obras de Yuvel Noah Harari. Este autor ha escrito una trilogía compuesta por tres libros: De animales a dioses, Homo deus y 21 lecciones para el siglo XXI, de los que se han impreso millones de ejemplares en muchas lenguas. Se trata de una investigación realmente impresionante, que acumula una enorme cantidad de información que va llevando al autor a realizar una lectura de la dirección en que se orienta la Historia de la Humanidad. Las principales tesis que -en mi lectura- sostiene Harari, relativas a la inteligencia artificial, son las siguientes: 1. Los seres humanos son algoritmos. 2. Los algoritmos propios de la Inteligencia Artificial evolucionarán perfeccionándose hasta el punto de que dominarán a los humanos. 3. Será el fin del humanismo, ya que las nuevas tecnologías despojarán a los humanos de su autoridad y la trasladarán a algoritmos no humanos.12 De acuerdo con esta visión, la Inteligencia Artificial evolucionará hacia un estado en el cual no estará contenida por límite alguno, sino que por el contrario, dominará al hombre, al Homo sapiens. Ello implica una contradicción con el escenario imaginado para la global lex digitalis. Admitiendo que el trabajo de Harari se fundamenta en una importante investigación, analizaremos una por una sus tesis, proponiendo en cada caso una breve reflexión crítica, con la intención de generar un insumo para una discusión que puede ser útil para la configuración de las regulaciones ético-jurídicas de la Inteligencia Artificial, esto es, en el proceso de cristalización de la global lex digitalis. 12 HARARI, Yuvel Noah. Homo Deus: Breve historia del mañana. Barcelona: Debate, 2017. p. 377.
24 Aproximaciones entre inteligencia artificial y teoría de la evolución 4. PRIMERA TESIS DE HARARI: LOS SERES HUMANOS NO SOMOS MÁS QUE ALGORITMOS Harari sostiene claramente que durante los últimos años los biólogos han llegado a la firme conclusión de que el hombre […] es también un algoritmo. […] Los algoritmos que controlan a los seres humanos operan mediante sensaciones, percepciones y pensamientos. Y exactamente el mismo tipo de algoritmos controla a cerdos, babuinos, nutrias y gallinas.13 Agrega que […] el 99% de nuestras decisiones (entre ellas, las elecciones más importantes de la vida, relacionadas con los cónyuges, carreras y hábitats) las toman los refinadísimos algoritmos que llamamos sensaciones, emociones y deseos”.14 Evidentemente, la ciencia ha ido clarificando los procesos electro-bio-químicos que están en la base de los comportamientos humanos. Sin embargo, descartar que los seres humanos estemos dotados de libre arbitrio, dependiendo totalmente de nuestra constitución material, no parece una conclusión necesaria. Nos permitimos señalar que ello puede representar la opinión del autor, pero observamos una falacia de no seguimiento. El descubrimiento de los funcionamientos de nuestros procesos vitales no es incompatible lógicamente con la existencia del libre arbitrio. La propia afirmación de que nuestras decisiones las toman algoritmos en “el 99%de los casos”, sin un desarrollo que justifique por qué ello ocurre exactamente en el 99% de los casos, por una parte arroja dudas sobre lo que ocurriría en el 1% restante, y por otra muestra el sesgo que condiciona la tesis del autor, ya que no aparece ningún fundamento para esta determinación cuantitativa. Hemos realizado el ejercicio de plantear a la propia Inteligencia Artificial, en este caso, un chatbot, el ChatGPT, las cuestiones que propone Harari. Frente a la pregunta: “¿El hombre puede ser considerado un conjunto de algoritmos?”, el ChatGPT ha respondido: 13 HARARI, op. cit., p. 101. 14 HARARI, op. cit., p. 103.
Carlos de Cores Helguera 25 En cierto sentido, se puede decir que el hombre es un conjunto de algoritmos. Los algoritmos son secuencias de instrucciones precisas y ordenadas que se utilizan para realizar una tarea específica. En el cerebro humano, también hay secuencias de instrucciones precisas y ordenadas que se utilizan para realizar diferentes tareas, desde procesar información sensorial hasta tomar decisiones y controlar el movimiento. En este sentido, se podría decir que el cerebro humano utiliza algoritmos para procesar información y realizar acciones. Sin embargo, también es importante tener en cuenta que el cerebro humano es mucho más complejo que cualquier algoritmo que haya sido diseñado hasta ahora. El cerebro tiene una capacidad de adaptación, creatividad y pensamiento crítico que aún no se ha logrado replicar en una máquina. Por lo tanto, aunque se pueda decir que el hombre utiliza algoritmos en cierto sentido, no se puede reducir la complejidad y la singularidad de la experiencia humana a un simple conjunto de algoritmos.15 La propia Inteligencia Artificial en su estado actual, parece no admitir la conclusión absoluta de Harari. A continuación preguntamos al ChatGPT: “¿Somos sujetos libres o nuestros actos están determinados por factores que no controlamos?” La respuesta fue: Esta es una pregunta que ha sido debatida por filósofos, psicólogos y científicos durante siglos. La respuesta depende en gran medida de la perspectiva filosófica que se adopte. Algunas teorías sostienen que nuestros actos están determinados por factores que están más 15 Consulta realizada el 14.4.2023 hora 11.51.
26 Aproximaciones entre inteligencia artificial y teoría de la evolución allá de nuestro control, como la genética, el ambiente en el que crecemos y las experiencias que hemos tenido a lo largo de nuestra vida. Según esta perspectiva, nuestras acciones y decisiones están predestinadas por estos factores, y por lo tanto no somos sujetos libres. Por otro lado, otras teorías sostienen que sí tenemos libre albedrío y que podemos tomar decisiones conscientes y racionales que no están completamente determinadas por factores externos. Según esta perspectiva, aunque estamos influenciados por nuestra genética y nuestro entorno, todavía tenemos la capacidad de elegir cómo reaccionar y cómo tomar decisiones. En última instancia, la respuesta a esta pregunta es compleja y depende de muchas variables. Lo que es seguro es que nuestros actos son el resultado de una interacción compleja entre muchos factores, algunos de los cuales están dentro de nuestro control y otros que no lo están. Aunque es posible que no tengamos control total sobre todas las variables que influyen en nuestras decisiones, todavía podemos tomar decisiones conscientes y hacer elecciones éticas y responsables16 De modo que no es tan claro que, en el futuro cercano o previsible, deje de ser relevante la cuestión ética, la dimensión de la responsabilidad humana, por lo que nos inclinamos a descartar la tesis de que no será útil la reflexión sobre la global lex digitalis. 16 Consulta realizada el 14.4.2023 Hora 11.16.
Carlos de Cores Helguera 27 5. SEGUNDA TESIS DE HARARI: LOS ALGORITMOS DE LA INTELIGENCIA ARTIFICIAL EVOLUCIONARÁN HACIA EL PASO DE HOMO SAPIENS A HOMO DEUS Sostiene Harari que la Inteligencia Artificial provocará el ascenso de humanos a dioses por medio de cualquiera de estos tres caminos: ingeniería biológica, ingeniería ciborg e ingeniería de seres no orgánicos. Así, los ingenieros biológicos reescribirán nuestro código genético. La ingeniería ciborg fusionará el cuerpo orgánico con dispositivos no orgánicos. Y en un enfoque más audaz, podría pronosticarse que el Homo sapiens prescindirá totalmente de las partes orgánicas y producirá seres inteligentes totalmente inorgánicos.17 Ello conduce a Harari a formularse estas preguntas: ¿Si los programas informáticos alcanzan una inteligencia sobrehumana y unos poderes sin precedentes: deberemos empezar a valorar esos programas más de lo que valoramos a los humanos? ¿Será aceptable, por ejemplo, que una inteligencia artificial explote a los seres humanos e incluso los mate para favorecer sus propias necesidades y deseos? […] ¿qué probabilidad hay de que entidades no humanas lleguen alguna vez a rivalizar con nosotros y superarnos?18 En respuesta a estos interrogantes, concluye Harari que cuando la tecnología nos permita remodelar la mente humana, Homo sapiens desaparecerá, la historia humana llegará a su fin y se iniciará un tipo de proceso completamente nuevo, que […] no podemos ni imaginar. […] En el siglo XXI, el tercer gran proyecto de la humanidad será adquirir poderes divinos de creación y destrucción, y promover el Homo sapiens a Homo Deus.19 Se comprende fácilmente cómo la visión del autor se encontraría en contradicción con la primera ley de Asimov, quitando toda viabilidad o utilidad a la labor de construcción de una global lex digitalis. 17 HARARI, op. cit., p. 56-58. 18 HARARI, op. cit., p. 117. 19 HARARI, op. cit., p. 59.
28 Aproximaciones entre inteligencia artificial y teoría de la evolución 6. TERCERA TESIS DE HARARI: SERÁ EL FIN DEL HUMANISMO, YA QUE LAS NUEVAS TECNOLOGÍAS DESPOJARÁN A LOS HUMANOS DE SU AUTORIDAD Y LA TRASLADARÁN A ALGORITMOS NO HUMANOS Según Harari, el concepto “humanismo” tiene un significado preciso, que entendemos restrictivo y por tanto equivocado. Para Harari, el humanismo es aquella cosmovisión “que sacraliza la vida, la felicidad y el poder del Homo sapiens”, en virtud de lo cual el intento de conseguir la inmortalidad, la dicha y la divinidad no hace más que llevar los antiguos ideales humanistas a su conclusión lógica. Sitúa abiertamente sobre la mesa lo que durante mucho tiempo hemos mantenido oculto bajo la servilleta. … El humanismo (el culto a la humanidad) ha conquistado el mundo. Pero el auge del humanismo contiene asimismo las semillas de su caída. Mientras que el intento de mejorar a los humanos hasta convertirlos en dioses lleva al humanismo a su conclusión lógica, deja al descubierto simultáneamente sus defectos inherentes […]. 20 Agrega Harari que mientras que la revolución agrícola dio origen a religiones teistas, la revolución científica dio origen a religiones humanistas, en las que los humanos sustituyeron a los dioses.21 No parece ajustarse a la verdad que el humanismo pueda ser definido como la filosofía, la teoría y la práctica de convertir a los seres humanos en dioses. Este predicado no puede ser cierto, por ejemplo, para ninguno de los humanismos religiosos. Harari menciona al humanismo liberal, al humanismo socialista y al humanismo nazi.22 Esta presentación de las clases principales en que se dividiría el concepto de humanismo sería en mi concepto demostrativa por sí sola de que se está aludiendo únicamente a una pésima caricatura de lo que puede considerarse humanismo. 20 HARARI, op. cit., p. 81. 21 HARARI, op. cit., p. 115. 22 HARARI, op. cit., p. 277.
Carlos de Cores Helguera 29 Por ejemplo: el humanismo propio de toda la tradición religiosa judeo cristiana, se basa en la relación entre el hombre (y su colectivo, el pueblo) y Dios, por lo que no puede sostenerse que tienda a la confusión entre el hombre y Dios, y menos que lo coloque como finalidad del hombre convertirse en Dios. Precisamente, en la imagen que se observa en el relato bíblico, la circunstancia de que el hombre desee “ser como Dios” o convertirse en dios, constituye un apartamiento de la relación originalmente establecida. 7. LA EVOLUCIÓN DE LA ESPECIE HUMANA HACIA EL DOMINIO DE LA INTELIGENCIA ARTIFICIAL Las ideas de Darwin tienen un enorme peso en la concepción de Harari. Al fin de su tomo Homo deus, al formalizar las conclusiones de sus extendidos estudios, Harari menciona a dos autores: Darwin y Turing. Darwin aporta la idea de la evolución, Turing aporta la idea de la inteligencia artificial computacional que constituirá el núcleo de la nueva etapa progresiva que culminará con la evolución de la especie humana. La respuesta monoteísta tradicional es que solo los sapiens poseen un alma eterna. “[…] sin embargo” -sostiene Harari- “los últimos descubrimientos científicos contradicen de plano este mito monoteísta […]”.23 Harari expresa: Darwin nos ha privado de nuestra alma. Si uno entiende de verdad la teoría de la evolución, comprende que el alma no existe. Se trata de una idea terrible, no solo para los cristianos y musulmanes devotos, sino también para los muchos laicos que no tienen ningún dogma religioso claro, pero que no obstante quieren creer que cada humano posee una esencia individual eterna que permanece inalterada a lo largo de la vida y que puede sobrevivir intacta a la muerte. […] Lamentablemente, la teoría de la evolución rechaza la idea de que mi yo verdadero sea una esencia indivisible, inmutable y potencialmente eterna. […] 23 HARARI, op. cit., p. 119.
30 Aproximaciones entre inteligencia artificial y teoría de la evolución (La evolución se basa en cambios genéticos pequeños. Por lo tanto) la biología no puede explicar el nacimiento de un bebé con un alma eterna hijo de unos padres que no tuvieran una pizca de alma. De ahí que la existencia de almas no pueda armonizar con la teoría de la evolución. […] Esto aterra a un gran número de personas que prefieren rechazar la teoría de la evolución antes que renunciar a su alma.24 Sin embargo, no está para nada claro que en la concepción de Darwin, esté exenta la idea del alma o la de una inteligencia creadora. Esta posibilidad parece inaceptable para Harari. Éste comenta una encuesta de Gallup en la que explica que una parte importante de los estudiantes universitarios cree que «los humanos pudieron haber evolucionado a partir de formas de vida previas en un proceso que durase millones de años, pero que Dios orquestó todo el espectáculo.25 Parece claro que Harari prefiere la hipótesis que excluye un ente creador. No obstante, al inicio de su obra, Darwin trae una cita de Bacon que desmiente esta visión de las cosas: “Todo hombre debe progresar y ser experto (proficiente) tanto en el libro de la palabra de Dios, como en el libro de las obras de Dios”. (Bacon: Advancement of Learning).26 Por otra parte, al final, el propio Darwin realiza una conclusión que intenta compatibilizar la teoría de la evolución, con la apertura a la posibilidad de un Creador inteligente: A mi modo de ver, concuerda mejor con lo que sabemos de las leyes impresas en la materia por el Creador, que la producción y extinción de los habitantes pasados y presentes del mundo se debieron a causas secundarias, como las que determinan el nacimiento y la muerte de el individuo. Cuando veo a todos los seres no como creaciones especiales, sino como descendientes directos de unos pocos seres que vivieron mucho antes de que se depositara el primer lecho del sistema Silúrico, me parece que se ennoblecen. […] 24 HARARI, op. cit., p. 122-123. 25 HARARI, op. cit., p. 120. 26 DARWIN, C. On the Origin of Species by Means of Natural Selection: or, the preservation of favoured races in the struggle for life. London: John Murray, 1859. Página inicial.
Carlos de Cores Helguera 31 Y como la selección natural obra únicamente por y para el bien de cada ser, todas las dotes corporales y mentales tenderán a progresar hacia la perfección.27 8. LA EVOLUCIÓN NO ES INCOMPATIBLE CON LA LIBERTAD HUMANA Para demostrar, o al menos, cuestionar, que lA teoría de la evolución de las especies no es incompatible con la posibilidad del alma y de Dios, es suficiente aludir a los escritos de Pierre Teilhard de Chardin, que no es mencionado por Harari. Pero se trata de una cuestión con siglos de acumulación. Ya en el Renacimiento, el debate sobre la interacción entre la intervención de Dios en la Historia y la libertad humana, se formalizó en la denominada polémica de auxiliis, llevada a cabo en los albores de la EdadModerna, que concluyó en la proposición de la diferencia entre causas primeras y causas segundas. Que las causas segundas estén regidas por una rígida determinación susceptible de ser comprendida y pronosticada por la ciencia, no significa que quede resuelta la cuestión de la causa primera, o sea, de que haya existido o no un Dios creador. Una obra que resulta significativa para entender la centralidad de la idea de libertad en la relación del Hombre con Dios, es la Concordia liberi arbitrii cum gratiae donis, de Luis de Molina S. J. (1535-1600), que contiene una amplia reflexión sobre el problema de la relación entre la libertad del hombre y la gracia de Dios. Esta obra propone una compleja forma de explicar la conciliación entre la potestad divina y su conocimiento de los hechos futuros, y la libertad del hombre. En la obra de Luis de Molina la cuestión de la libertad viene a ser considerada esencial a la misma definición del ser humano. Dios, como causa primera, crea el Universo según un Plan y todo lo creado se organiza conforme a ese Plan, destinado, en definitiva, al Bien, según la Providencia Divina. Pero una vez creado, el Universo se rige por sus propias leyes; no sigue dependiendo permanentemente de la intervención divina arbitraria, como ocurría en la mitología griega. 27 DARWIN, op. cit., final.
32 Aproximaciones entre inteligencia artificial y teoría de la evolución La tesis teológica central en la Concordia liberi arbitrii es que Dios, como causa primera, crea el mundo y el Hombre; luego las causas segundas se desarrollan sin intervención directa de Dios, aunque todo tiende a cumplir el Bien según la Divina Providencia. Esta explicación teológica conduce a la exaltación de la libertad humana, ya que la relación del hombre con Dios no puede ser efectiva sin la aceptación libre por parte del hombre. En este contexto, Dios crea al hombre y lo dota de libertad. Para que pueda afirmarse que el hombre es realmente libre, es preciso que el Creador se autolimite en cuanto a la posibilidad de actuar en la cadena de causas segundas, porque si Dios estuviera permanentemente actuando para alterar los vaivenes de la Historia, el hombre no sería verdaderamente libre ni protagonista. En la teología cristiana, la Encarnación de Dios y su inserción en Historia humana, que constituye el centro de la experiencia cristiana, no se realiza en un contexto de conquista y avasallamiento divinos, sino de una paradojal manifestación (epifanía) de humildad y debilidad. Esta idea central es planteada por San Pablo en su epístola a los filipenses (Capítulo 2 versículos 6 a 8) en los siguientes términos: Cristo, que era de condición divina, no consideró esta igualdad con Dios como algo que debía guardar celosamente: al contrario, se anonadó a sí mismo, tomando la condición de servidor y haciéndose semejante a los hombres. Y presentándose con aspecto humano, se humilló hasta aceptar por obediencia la muerte y muerte de cruz. La clásica figura del nacimiento de Jesús en Belén da cuenta de un Dios hecho hombre que no impone su mensaje por la fuerza, sino que realiza un llamado sutil cuyo seguimiento depende de la libre decisión del hombre. De lo que resulta un planteo doctrinal que da un relieve propio y muy importante a la iniciativa y a la libertad humana; o, dicho de otro modo, se trata de un planteo doctrinal desde la libertad de la persona. Ello implica que, en esta cosmovisión, los procesos humanos28 adquieren una cierta autonomía. Así también el 28 GRICE-HUTCHINSON, Marjorie. The School of Salamanca, Readings in spanish monetary theory, 1544-1605. Oxford: Clarendon Press, 1952. p. 46.
Carlos de Cores Helguera 33 Hombre, creado por Dios como causa primera, queda constituido en agente libre. El discurso laicista radical sigue por el camino de negar la existencia de Dios y la de aquel acto creador de la esfera de la causa primera, oponiendo la fe en Dios, a la Ciencia. Las proposiciones de Harari parecerían adscribirse a esta perspectiva, desde la escéptica expresión ya mencionada “Dios orquestó todo”, es decir, Dios, causa primera, orquestó la secuencia de las causas segundas. Sin embargo, tanto la Reforma protestante como la Contrarreforma católica coinciden en que en ningún caso puede admitirse una determinación de la conducta humana por parte de Dios, ya que ello sería incompatible con la libertad del Hombre. La intervención de Dios es sugerencia, invitación, inspiración. El Mesías de Dios no forzará nunca al hombre, sino que respetará siempre su libertad: “no quebrará la caña cascada, ni apagará el pabilo humeante”.29 Ello que confiere su lugar propio a la Ciencia. Las causas segundas no son manejadas u “orquestadas” por Dios, lo que determina la plena aplicación de las leyes científicas, ya que de otro modo, el hombre no sería un sujeto libre. En consecuencia, la actitud religiosa del cristiano creyente, tanto protestante como católico, por más científico que sea, no sólo no es incompatible con la afirmación más radical de la libertad humana, sino que, por el contrario, ella constituye su axioma más característico. 9. LA INTELIGENCIA ARTIFICIAL DOMINARÁ AL HOMO SAPIENS, O ÉSTE DOMINARÁ A LA INTELIGENCIA ARTIFICIAL? El ChatGPT parece entender que el Homo sapiens, al menos en el horizonte previsible, seguirá mandando. Ante la pregunta: ¿Qué peligros implica la Inteligencia Artificial?, se enumeran peligros: sesgo y discriminación, des29 Isaías 42, 3.
34 Aproximaciones entre inteligencia artificial y teoría de la evolución empleo, cyberseguridad, fallos y errores, uso malintencionado. Y se agrega: Para abordar estos peligros, es importante que se desarrollen políticas y regulaciones claras en torno a la IA y que se fomente la colaboración entre los expertos en tecnología, la industria y los responsables de la toma de decisiones.30 La conclusión es, pues, que la Inteligencia Artificial requiere políticas y regulaciones externas, otorgando sentido a la tarea de proponer una global lex digitalis que oriente dichas regulaciones en forma compatible con los valores y los derechos humanos. Estas políticas y regulaciones no pueden ser elaboradas por la propia Inteligencia Artificial. Según el Chat GPT: Aunque la Inteligencia Artificial (IA) puede ser utilizada para analizar grandes cantidades de datos y ayudar en la toma de decisiones, todavía no es posible que la IA elabore por sí sola políticas y regulaciones en torno a su propio uso. La IA es una herramienta diseñada por seres humanos para ser utilizada por ellos, y aunque puede ser muy útil en la toma de decisiones, todavía no tiene la capacidad de tener una comprensión completa y profunda de los valores y objetivos humanos, así como del contexto social, político y cultural en el que se encuentra. Es importante que los seres humanos sigan desempeñando un papel activo en la toma de decisiones en torno al desarrollo y uso de la IA, y que se establezcan mecanismos adecuados para supervisar y regular su uso demanera efectiva. Esto puede incluir la creación de grupos de expertos, la consulta de expertos en ética y derechos humanos, y la colaboración entre los gobiernos, la industria y la sociedad civil para asegurar que el 30 Id., hora 11.08.
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